Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Quando a sustentação oral do advogado é silenciada, cala-se o cidadão

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 04/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O recente episódio ocorrido no Tribunal de Justiça do Amazonas — em que a discussão acerca da limitação da sustentação oral rapidamente ultrapassou a esfera corporativa da advocacia — revela…

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Cobrança de dívida com ameaça justifica proibição de contato

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 04/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Embora a cobrança de dívidas seja um exercício regular de direito, a conduta extrapola os limites legais quando se torna reiterada, intimidatória e coercitiva. Nesses casos, a prática pode configurar…

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Recusa de ANPP por motivo subjetivo obriga remessa a órgão superior

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 04/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um magistrado só pode negar o pedido de remessa dos autos para a instância superior do Ministério Público se a recusa em propor o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)…

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ITBI: a resistência dos municípios ao Tema 1.113 do STJ

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 04/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A definição da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) esteve, durante anos, no centro de uma das mais relevantes controvérsias da tributação imobiliária brasileira. A…

Continue lendoITBI: a resistência dos municípios ao Tema 1.113 do STJ

TJ-SP manda município adequar depósito de podas para prevenir incêndios

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 04/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente (SP) que determinou ao município a…

Continue lendoTJ-SP manda município adequar depósito de podas para prevenir incêndios

Regime parlamentar de urgência e a LC 224/2025

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 04/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, suspendeu [1] os efeitos de decisão monocrática de agravo de instrumento originário do TJ-SP, para restabelecer a eficácia do Código Tributário de Piracicaba…

Continue lendoRegime parlamentar de urgência e a LC 224/2025

Plataforma deve indenizar por não ter bloqueado conta usada em golpe

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 04/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A omissão de uma plataforma digital em bloquear uma conta utilizada para aplicação de golpes apesar de denúncia configura falha na prestação do serviço, atinge a honra e credibilidade do…

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TST define domicílio de menor como foro em ação por morte do pai no trabalho

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 04/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na ausência de disciplina específica na CLT quanto à competência territorial em ações ajuizadas em nome de menores de idade — fundadas em fatos relacionados ao vínculo empregatício de seu…

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Estados não podem exigir mais de 1,55m para mulheres em concurso da PM

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 04/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A exigência de altura mínima para o ingresso em carreiras de segurança pública deve observar os parâmetros fixados para as Forças Armadas, que estabelecem o piso de 1,55m para mulheres.…

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Avanço da IA exige proteção à consciência do eleitor, diz Lavareda

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 04/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O sistema eleitoral brasileiro tem como desafio nas eleições deste ano lidar, principalmente, com a ameaça da convergência entre a inteligência artificial, a desinformação, os algoritmos de recomendação e o…

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