A obrigação propter rem — também chamada de obrigação real — é uma expressão que circula com desenvoltura no vocabulário jurídico brasileiro. A figura emerge com tal naturalidade na prática forense, em decisões dos tribunais e nos manuais de Direito Civil, que pareceria estranho questionar sua existência. Talvez seja hora de fazê-lo [1]. Tais obrigações […]
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