O ministro Luis Felipe Salomão, que assume a Presidência do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (19/7), buscará, em sua gestão, consolidar a principal vocação da corte: a de garantir direitos, cidadania, respeito e uma vida mais digna aos brasileiros. Para isso, precisará lidar com desafios como o novo filtro da relevância e a inteligência artificial.
Max Rocha/STJOs objetivos e as dificuldades que deve enfrentar nos próximos dois anos foram expostos pelo magistrado em um artigo publicado nesta quarta. Salomão listou precedentes marcantes do Tribunal da Cidadania, destacou a necessidade de mudanças regimentais para implementar o filtro da relevância — “um novo tempo dentro do sistema de Justiça” —, defendeu o uso da IA “a serviço da sociedade”, propôs aprimorar a capacitação dos servidores e citou preocupações permanentes com qualidade das decisões e transparência.
“O artigo do ministro Luis Felipe Salomão tem um mérito que vai além da mudança de gestão: ele fala da Justiça pelo que ela entrega, não pelos adjetivos que se atribui. Leide das Neves, Kyara, dona Neiva. São nomes, não teses”, diz a juíza Ana Lya Ferraz da Gama, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
“O ministro Luís Felipe Salomão assumirá o STJ diante de desafios importantes: filtro da relevância, inteligência artificial e reafirmação ética da corte”, indica o advogado Saul Tourinho Leal. “É um magistrado muito experiente e inteiramente pronto para uma missão dessa envergadura.”
Guilherme Veiga, advogado e autor de obras sobre o STJ, ressalta que a corte terá pela frente um período de transformações importantes, especialmente com a implementação do filtro da relevância: “O Regimento Interno terá de ser adaptado e os fluxos processuais serão reorganizados, o que representa não apenas uma mudança operacional, mas também uma nova perspectiva sobre o papel do tribunal e sobre a seleção das questões jurídicas que deverão ser enfrentadas pela corte.”
Assim, a gestão de Salomão deve ser marcada por grandes desafios, tanto administrativos quanto jurisdicionais. Veiga considera que o novo presidente do STJ tem as características adequadas para esse momento: experiência institucional, profundo conhecimento técnico e capacidade de gestão, planejamento e organização. “Essa combinação permite projetar uma gestão voltada à eficiência, à modernização e ao fortalecimento do papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça”, conclui.
Fortes elogios
Salomão e o novo vice-presidente do STJ, ministro Mauro Campbell Marques, têm a confiança do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, que parabenizou os magistrados. Segundo ele, ambos “construíram suas carreiras com dedicação à Justiça cidadã e com uma trajetória de 18 anos no próprio tribunal, onde têm contribuído, com excelência, para a construção e o aperfeiçoamento da jurisprudência brasileira”.
O advogado Nabor Bulhões também demonstrou seu entusiasmo com relação tanto a Salomão e Campbell quanto ao próximo corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, que assume o cargo na próxima terça (25/8). Para Bulhões, as mudanças “inauguram um período de renovadas e legítimas expectativas para o Poder Judiciário brasileiro”.
“As notáveis trajetórias dos três ministros, construídas sob o signo da elevada cultura jurídica, da experiência, do equilíbrio e do permanente compromisso com a Justiça, constituem segura garantia de uma gestão profícua, inovadora e institucionalmente fecunda”, afirma o advogado. “Deles se espera, respectivamente, uma atuação capaz de fortalecer o Superior Tribunal de Justiça em sua missão constitucional e de consolidar o Conselho Nacional de Justiça como instância de aperfeiçoamento, transparência e eficiência do Poder Judiciário.”
Bulhões se diz “certo de que a reconhecida competência, a sensibilidade institucional e o espírito público” dos três ministros do STJ “se traduzirão em administrações verdadeiramente notáveis, à altura de suas trajetórias e dos elevados cargos que passam a exercer”.
Salomão finalizou seu artigo afirmando que “a razão de ser da Justiça é o ser humano, suas dores e seus conflitos, o respeito a seus direitos fundamentais”. Para o criminalista Alberto Zacharias Toron, conselheiro estadual da OAB-SP, “o Poder Judiciário assim orientado não pode afastar o advogado da cena da justiça” e não pode impedi-lo de vocalizar as dores dos cidadãos por meio de sustentações orais.
Mais do que o filtro da relevância, Toron defende abrir a discussão sobre o aumento do número de ministros do Tribunal da Cidadania, em função do volume de processos. “Que o novo presidente do STJ tenha sabedoria para adotar as medidas necessárias para uma corte ainda melhor.”
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