Spacca Estava em um evento de processo civil quando uma servidora de tribunal afirmou: “Não, pessoal. Devemos usar e aplicar somente a tese, e não a ratio”. Imediatamente pensei: “Que equívoco”. Todos sabem que devemos analisar a ratio decidendi do precedente, seus fundamentos determinantes, e não apenas a “tese” fixada ao final. Contudo, a servidora, […]
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