Com base no princípio da cooperação entre os participantes do processo judicial (artigo 6º do Código de Processo Civil) e com o apoio de recursos tecnológicos, a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça adotou medidas para facilitar a compreensão das decisões, disseminar entendimentos consolidados e dar mais rapidez ao trâmite processual. Freepik Uma das iniciativas […]
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