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Em alusão ao Maio Laranja, mês de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou nesta sexta-feira, 16/5, o seminário “Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: os desafios da superação na contemporaneidade”.

Promovido pelo Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, em parceria com a Escola Judicial do TRT-15, o evento foi realizado em formato híbrido, com participação presencial no auditório da Escola Judicial e transmissão ao vivo pelo canal da Ejud-15 no YouTube.

A mesa de abertura contou com a presença da vice-diretora da EJud-15, desembargadora Eleonora Bordini Coca, do membro do Comitê promotor do evento, desembargador Marcos da Silva Porto, e da desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, presidente do TRT-15 no biênio 2020-2022.

#ParaTodosVerem: A magistrada Eleonora, sentada, fala ao microfone, sendo observada pelos juízes Ana Amarylis e Marcos Porto.

A vice-diretora da EJud-15 destacou a importância de enfrentar um tema “tão delicado, difícil e importante”. Conforme afirmou, os dados revelam que mais de 50 mil crianças e adolescentes são vítimas de abuso por ano. “Trata-se de uma prática antiga, envolta em silêncio e marcada por dificuldades históricas para o enfrentamento”. A magistrada destacou um novo desafio a ser enfrentado: os abusos virtuais. “Como impedir que nossos jovens se tornem alvo? Qual o papel da família, da escola, da sociedade, das políticas públicas? São essas perguntas que nortearão nossas reflexões neste seminário”, finalizou.

#ParaTodosVerem: A desembargadora Ana Amarylis fala ao microfone.

Em seguida, a desembargadora Ana Amarylis recitou o poema de sua autoria “Lembranças nostálgicas”, evocando a saudade da infância e lembrando que para muitas crianças essa fase é marcada por dor, medo e vergonha. “Há infâncias silenciadas pelos traumas. Os abusos não são apenas crimes, são violações profundas do desenvolvimento físico, psíquico e emocional”. A magistrada destacou ser esse o contexto de surgimento do Maio Laranja, cuja cor representa a vida, a energia, a infância vivida. “Hoje reafirmamos nosso compromisso com a proteção integral da criança. Ainda que pareça distante da nossa missão jurisdicional, esse tema está inserido na nossa missão constitucional”.

#ParaTodosVerem: O juiz Marcos Porto fala ao microfone.

O desembargador Marcos Porto ressaltou a dureza do tema e a complexidade de seu enfrentamento. “É árido falar sobre abuso e exploração sexual infantil, mas necessário”. O magistrado dividiu esse fenômeno em duas fases, o que ocorre fora do ambiente de trabalho, fruto muitas vezes da ausência de oportunidades; e o que acontece dentro do universo do trabalho, marcado por heranças culturais escravocratas e patriarcais. “É preciso um olhar atento sobre o assunto, para vencermos essa herança cultural. Sair um pouco do mundo da dogmática do Direito, para ouvirmos outras linhas de pesquisa e conhecer o que se passa fora das nossas paredes”, concluiu.

Prestigiaram o evento o vice-presidente administrativo, desembargador Helcio Lobo Dantas Lobo, o desembargador Samuel Hugo Lima (presidente do TRT-15 no biênio 2022-2024) e o desembargador João Batista Martins César, coordenador do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. 

Programação

Com carga horária de 3h30, o seminário contou com palestra de abertura e dois painéis temáticos. O evento reuniu magistrados, servidores e público externo.

#ParaTodosVerem: Professor Jair fala ao microfone.

O professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Jair Aparecido Cardoso, conduziu a palestra de abertura, com a temática “Infância, desconexão e trabalho”. A apresentação ficou a cargo do desembargador Marcos Porto.

#ParaTodosVerem: Professora Vera fala ao microfone na mesa de trabalhos, composta pela Dra. Taísa e Dra. Rita. Em primeiro plano, o público acompanha a palestra.

“Exploração sexual infantil e a educação” foi o tema do 1º painel, apresentado pela professora Vera Lucia Navarro (FFCLRP-USP),
sob coordenação da juíza Taísa Magalhães de Oliveira Santana Mendes, do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Campinas. A desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo atuou como debatedora do painel.

#ParaTodosVerem: Sentadas à mesa a médica Mariana e as juízas Antonia e Ana Cláudia.

No 2º Painel, a professora Mariana da Silva Ferreira, médica legista da Polícia Técnico-Científica/SP, abordou o tema “Exploração sexual infantil e a saúde”. O painel foi coordenado pela desembargadora Antonia Sant’Ana e contou com comentários da desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna.

Assista.

#ParaTodosVerem: Foto posada dos participantes do seminário.