Três novas obras da Editora Sobredireito sobre aspectos centrais do Direito Eleitoral serão lançadas na terça-feira (1º/9), às 18h, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Luiz Roberto/TSEPropaganda eleitoral: liberdade de expressão, algoritmos e inteligência artificial é organizada pela ex-ministra substituta do TSE Vera Lúcia Santana Araújo, pelo defensor público do Rio de Janeiro William Akerman, pelo pesquisador e assessor-chefe da Assessoria de Combate à Desinformação do TSE, Frederico Alvim, e pela advogada Priscila Machado Akerman. O livro trata das transformações da comunicação política no ambiente digital e dos desafios impostos pelas redes sociais, inteligência artificial generativa, desinformação, conteúdos sintéticos, microdirecionamento e responsabilização das plataformas.
Inelegibilidades: aspectos constitucionais, eleitorais e processuais, organizada pela ex-ministra substituta do TSE Maria Claudia Bucchianeri, William Akerman, pelo assessor de ministro do TSE e professor Volgane Oliveira Carvalho e por Priscila Machado Akerman, reúne diferentes perspectivas sobre as restrições à capacidade eleitoral passiva, com estudos sobre abuso de poder, improbidade administrativa, condenações criminais, fraude à cota de gênero e os novos instrumentos processuais de controle da elegibilidade.
Já Requerimento de declaração de elegibilidade: da criação legislativa à regulamentação pelo TSE, de autoria de William Akerman, é a primeira obra inteiramente dedicada ao RDE e percorre a criação e a regulamentação do novo instituto, que permite a antecipação do controle jurisdicional da elegibilidade, incluindo seu procedimento, efeitos, coisa julgada e interação com o registro de candidatura.
Os três livros, sob diferentes perspectivas, dialogam com alguns dos principais desafios do Direito Eleitoral contemporâneo, reunindo ex-ministras, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, servidores da Justiça Eleitoral, professores e pesquisadores.
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