Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 29/05/2022

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STF e TST vão compartilhar gestão da TV e da Rádio Justiça em 2022

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  • Post publicado: 29/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, firmaram na quinta-feira (26/5) uma parceria voltada para a gestão compartilhada da…

Continue lendoSTF e TST vão compartilhar gestão da TV e da Rádio Justiça em 2022

Bruno Espindola: Breves críticas à Lei Complementar 105/01

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  • Post publicado: 29/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não é novidade que existem ferramentas à disposição do judiciário com o objetivo de obter informações financeiras de partes. O sistema atual é chamado de Sisbajud, modelo atualizado do antigo…

Continue lendoBruno Espindola: Breves críticas à Lei Complementar 105/01

Supermercado é condenado por anotar na CTPS afastamento por doença

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  • Post publicado: 29/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A anotação na carteira de trabalho do afastamento de funcionário por motivo de doença é ato ilícito que produz dano moral indenizável. Com este entendimento, adotado de forma unânime, 4ª…

Continue lendoSupermercado é condenado por anotar na CTPS afastamento por doença

Justiça suspende demissão em massa na Caoa Chery de Jacareí (SP)

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  • Post publicado: 29/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Justiça do Trabalho suspendeu, em medida liminar, 580 demissões de empregados da montadora Caoa Cherry em Jacareí (SP). Os funcionários tinham sido demitidos por telegrama e e-mail na última terça-feira…

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Judiciário não pode intervir em previsão de convenção de condomínio

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  • Post publicado: 29/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Existindo dispositivo expresso em convenção de condomínio a respeito da forma de rateio das despesas, ela deve ser respeitada, não cabendo a revisão individual pelo judiciário. Esse foi o entendimento…

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CNJ inspeciona precisão dos registros sobre adoção no país

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  • Post publicado: 29/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, entre os dias 23 e 27 de maio, a primeira inspeção técnica do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O trabalho, desenvolvido…

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STF veta anistia a infrações cometidas por militares em motins

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  • Post publicado: 29/05/2022
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É inconstitucional a concessão de anistia por lei federal a policiais e bombeiros militares que cometeram infrações disciplinares ao participar de movimentos grevista. A decisão não tem efeito retroativo (ex…

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Cobrança de ITR e Espaços Territoriais Ecologicamente Protegidos

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  • Post publicado: 29/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é um tributo real federal de cobrança anual, cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel…

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Nota de pesar pela morte do desembargador do TRT-23 (MT) Nicanor Fávero

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  • Post publicado: 29/05/2022
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O velório será realizado nesta segunda-feira (30), a partir das 9h, no saguão do prédio da corte do TRT-23, em Cuiabá. Desembargador Nicanor Fávero. 29/5/2022 - O presidente do Tribunal…

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Ação sobre crime do MMDC levou 22 anos para chegar ao Judiciário

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  • Post publicado: 29/05/2022
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O assassinato de quatro jovens na noite de 23 de maio de 1932 na cidade de São Paulo, que se tornou o estopim da chamada "Revolução de 32" e marcou…

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