Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 07/06/2022

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Paiva Monteiro: Lei Maria da Penha não é um privilégio

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  • Post publicado: 07/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No último dia 3, foi publicado na ConJur um artigo intitulado "O que o êxito de Depp ensina aos homens", no qual a autora Fernanda Tripode afirma que tal caso…

Continue lendoPaiva Monteiro: Lei Maria da Penha não é um privilégio

TikTok deve apagar vídeo que reproduz íntegra de livro de Medicina

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  • Post publicado: 07/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por vislumbrar perigo de dano grave, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar para obrigar o aplicativo TikTok a retirar do ar…

Continue lendoTikTok deve apagar vídeo que reproduz íntegra de livro de Medicina

Corregedoria promove a “Escuta da Primeira Instância”

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  • Post publicado: 07/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Corregedoria promove a “Escuta da Primeira Instância” anasiqueira Ter, 07/06/2022 - 18:08 Corregedoria promove a “Escuta da Primeira Instância” Conteúdo da Notícia Teve início nesta terça-feira, 7/6, a segunda edição…

Continue lendoCorregedoria promove a “Escuta da Primeira Instância”

STJ livra Flamengo de multa por infração na venda de atletas

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  • Post publicado: 07/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ao aceitar os direitos econômicos do lateral-esquerdo Zé Roberto como pagamento pela negociação do atacante Sávio ao Real Madrid (Espanha), em dezembro de 1997, o Flamengo não incorreu em operações…

Continue lendoSTJ livra Flamengo de multa por infração na venda de atletas

Toffoli dá 90 dias de créditos de PIS e Cofins sobre combustíveis

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  • Post publicado: 07/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a medida provisória que retirou das empresas consumidoras finais de combustíveis o direito ao uso de créditos do PIS/Pasep e…

Continue lendoToffoli dá 90 dias de créditos de PIS e Cofins sobre combustíveis

Fernando Salzer: Cabimento da ação de prestação de contas

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  • Post publicado: 07/06/2022
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A recente Lei Federal nº 14.344/2022, que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, em seu artigo 2º,…

Continue lendoFernando Salzer: Cabimento da ação de prestação de contas

TRE-SP cancela transferência de domicílio eleitoral de Sergio Moro

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  • Post publicado: 07/06/2022
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Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cancelou a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro de Curitiba para a capital paulista. Com a decisão, ex-juiz não poderá concorrer…

Continue lendoTRE-SP cancela transferência de domicílio eleitoral de Sergio Moro

Fernanda Tripode: Pedido do TJ-MT a esta advogada

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  • Post publicado: 07/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, apresentando-se como "pioneiro no país no que se refere à implantação das varas de violência doméstica e de medidas para combater a violência…

Continue lendoFernanda Tripode: Pedido do TJ-MT a esta advogada

Maicon Volpi: Reformas da LIA: retrocessos e inconstitucionalidades

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  • Post publicado: 07/06/2022
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Continua parte 1 Em sequência à análise das significativas mudanças promovidas pela Lei nº 14.230/21 na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) [1], muitas delas em evidente retrocesso na tutela…

Continue lendoMaicon Volpi: Reformas da LIA: retrocessos e inconstitucionalidades

Danielle Corrêa: Convívio do filho com a madrasta

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  • Post publicado: 07/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um questionamento que assombra muitas mães divorciadas ou solteiras por aí: é possível impedir que o meu filho tenha contato com a nova esposa ou a nova namorada do pai?…

Continue lendoDanielle Corrêa: Convívio do filho com a madrasta
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