Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 13/06/2022

  1. Página inicial>
  2. 2022>
  3. junho>
  4. 13

Atuação da Justiça no combate a mudança climática é tema de evento

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ciclo de debates online Diálogos pelo Clima será aberto nesta terça-feira (14/6). A iniciativa é promovida pelo Programa Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos biomas Amazônia e Cerrado…

Continue lendoAtuação da Justiça no combate a mudança climática é tema de evento

Caio Tirapani: Carta aberta de um advogado que não vai desistir

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O sistema de cotas raciais em universidades públicas certamente é um tema capaz de inflamar os mais diversos debates. Quando se fala sobre a política afirmativa das cotas raciais nas…

Continue lendoCaio Tirapani: Carta aberta de um advogado que não vai desistir

Mendonça dá 24h para União e Congresso avaliarem proposta de ICMS

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (13/6) que o governo federal e o Congresso se manifestem até esta terça (14/6) sobre a proposta de cálculo do ICMS sobre…

Continue lendoMendonça dá 24h para União e Congresso avaliarem proposta de ICMS

Honorários não podem ser fixados por equidade em causa de alto valor

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A fixação dos honorários por apreciação equitativa não é permitida quando os valores da condenação ou da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados. Reprodução No caso em julgamento,…

Continue lendoHonorários não podem ser fixados por equidade em causa de alto valor

Eduardo Bomfim: Taxa de aeronaves e taxa de lixo

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Recentemente foi veiculada pela imprensa reportagem que, curiosamente, vinculava a insatisfação da população do município de Guarulhos com a cobrança de taxa de coleta de lixo urbano e variação de ruas…

Continue lendoEduardo Bomfim: Taxa de aeronaves e taxa de lixo

STJ estuda limitar sustentações orais em agravos a cinco minutos

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para não prejudicar o andamento das sessões presenciais de julgamento, o Superior Tribunal de Justiça estuda fazer uma alteração regimental de modo a limitar o tempo de sustentação oral em…

Continue lendoSTJ estuda limitar sustentações orais em agravos a cinco minutos

Gina Muniz: Preclusão temporal e concretude da ampla defesa

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em recente acordão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do AgRg no RHC 161.330/RS, decidiu-se que a rejeição de rol de testemunhas apresentado extemporaneamente pela defesa…

Continue lendoGina Muniz: Preclusão temporal e concretude da ampla defesa

Henrique Quaresma: Impedimento ao direito de desistência

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Dentre todas as críticas realizadas ao Poder Judiciário, o grande excesso de processos para a pouca quantidade de julgadores e que gera uma larga demora na tramitação das ações judiciais,…

Continue lendoHenrique Quaresma: Impedimento ao direito de desistência

Na segurança, Judiciário não deve se limitar a prender, diz Gilmar

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Poder Judiciário precisa ter consciência de seu papel na manutenção da segurança pública. Porém, não basta prender. É necessário que magistrados evitem sobrecarregar o sistema prisional e busquem formas…

Continue lendoNa segurança, Judiciário não deve se limitar a prender, diz Gilmar

Caccavali e Ferreira: Responsabilidade tributária do administrador

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O objetivo deste breve artigo é analisar o recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do Tema 981. E, para tanto, é necessário relembrar: todo problema complexo tem…

Continue lendoCaccavali e Ferreira: Responsabilidade tributária do administrador
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web