Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 18/06/2022

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TSE institui equipe de transição para novas presidência e vice

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, definiu na última terça-feira (14/6) a equipe de transição dos cargos de presidente e de vice-presidente da Corte.  Ministro Alexandre de Moraes assumirá…

Continue lendoTSE institui equipe de transição para novas presidência e vice

TRT-4 vê discriminação em dispensa de comissária que teve dermatite

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  • Post publicado: 18/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por considerar que o fim da relação de emprego se deu de forma discriminatória, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) condenou uma empresa aérea…

Continue lendoTRT-4 vê discriminação em dispensa de comissária que teve dermatite

STF firma parceria com universidades para combater desinformação

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  • Post publicado: 18/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um grupo de 12 professores universitários irá atuar em parceria com o Supremo Tribunal Federal no combate à desinformação. A missão do grupo de trabalho interdisciplinar é auxiliar o STF a…

Continue lendoSTF firma parceria com universidades para combater desinformação

Thiago Glucksmann: Conformidade previdenciária no FAP

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No Brasil, dentre as imposições legais, há um determinado recolhimento previdenciário, apurado com base na atividade da empresa versus a sua conduta frente aos acidentes de trabalho. Sendo assim, tecnicamente,…

Continue lendoThiago Glucksmann: Conformidade previdenciária no FAP

99 deve indenizar família de motorista que morreu de Covid-19

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  • Post publicado: 18/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A plena autonomia prometida pela 99 aos seus motoristas, quando submetida a um depurado exame crítico, acaba por revelar inúmeros traços de subordinação. Afinal, o modo de realização da prestação…

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Governo do Reino Unido aprova extradição de Julian Assange

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  • Post publicado: 18/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A ministra do Interior do Reino Unido, Priti Patel, aprovou na sexta-feira (17/6) ordem de extradição do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, para os Estados Unidos, onde o jornalista é…

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Telles de Vasconcellos: Decisão do TST de sobrestamento

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  • Post publicado: 18/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por decisão da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes que versam sobre o tema…

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Sormani Barbugiani: Direito à informação e acesso ao Judiciário

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um dos mais importantes direitos consagrados nas Constituições nacionais e nos tratados internacionais, seja como direito fundamental, seja como direito humano, é o direito à informação. Particularmente reputamos ser esse…

Continue lendoSormani Barbugiani: Direito à informação e acesso ao Judiciário

Regra do CPC de 2015 não pode retroagir para atos anteriores

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  • Post publicado: 18/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 3ª Turma  do Superior Tribunal de Justiça, com base no princípio tempus regit actum e na teoria do isolamento dos atos processuais, considerou válida a desconsideração inversa da personalidade jurídica decretada…

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Advocacia criminal: o ato (anti)heróico do Direito

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  • Post publicado: 18/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Tocado pelo excelente texto1 escrito pelos Professores Luã Jung e Luisa Bernsts, bem como pelas grandes reflexões trazidas no âmbito do I Seminário Internacional de Direito e Literatura da UNESA:…

Continue lendoAdvocacia criminal: o ato (anti)heróico do Direito
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