Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 20/06/2022

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Live sobre teletrabalho e trabalho híbrido celebra 200 mil inscritos no canal do TST, no YouTube

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  • Post publicado: 20/06/2022
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Nesta quarta-feira (22), a partir das 17h, ministro Agra Belmonte responderá dúvidas de internautas sobre o tema 21/06/2022 - Em maio deste ano, o TST Tube, canal oficial do Tribunal Superior…

Continue lendoLive sobre teletrabalho e trabalho híbrido celebra 200 mil inscritos no canal do TST, no YouTube

Justiça do Trabalho realiza consulta pública para definir metas nacionais de 2023

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  • Post publicado: 20/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Justiça do Trabalho realiza consulta pública para definir metas nacionais de 2023 edersantana Seg, 20/06/2022 - 20:03 Justiça do Trabalho realiza consulta pública para definir metas nacionais de 2023 Conteúdo…

Continue lendoJustiça do Trabalho realiza consulta pública para definir metas nacionais de 2023

Defensoria envia ao Rio propostas para reduzir letalidade policial

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  • Post publicado: 20/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro enviou ao governo do estado propostas para a redução da letalidade policial em 70% em um ano. Entre as medidas, a Defensoria pede ações…

Continue lendoDefensoria envia ao Rio propostas para reduzir letalidade policial

Lei municipal que obriga concessionária a pagar atendimento é ilegal

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  • Post publicado: 20/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Compete aos estados e à União, e não aos municípios, legislar sobre o direito à saúde e também sobre o serviço público de transporte intermunicipal e interestadual.  ReproduçãoAssociação de concessionárias…

Continue lendoLei municipal que obriga concessionária a pagar atendimento é ilegal

Sentença de ação que não tramitou perto da casa do réu é anulada

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  • Post publicado: 20/06/2022
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A mudança de domicílio, quando altera a competência absoluta, também afasta a regra da perpetuação da competência. Assim, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu…

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Talden Farias: Alegações finais e intimação no processo ambiental

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  • Post publicado: 20/06/2022
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A Constituição de 1988, no inciso LV do artigo 5º, garante aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com meios e recursos a ela inerentes, seja no processo…

Continue lendoTalden Farias: Alegações finais e intimação no processo ambiental

Empresas têm 24 horas para bloquear as redes sociais do PCO

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  • Post publicado: 20/06/2022
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve o bloqueio dos perfis e canais nas redes sociais do Partido da Causa Operária (PCO) e deu prazo de 24 horas…

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Ana Karen Araújo: Quero vender meu estabelecimento comercial

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  • Post publicado: 20/06/2022
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Muitas vezes, seja por problemas econômicos, seja por mudança de planos, empresários decidem deixar de exercer sua atividade comercial. Nesses casos, existem duas opções: simplesmente "fechar as portas" e extinguir a…

Continue lendoAna Karen Araújo: Quero vender meu estabelecimento comercial

Presidente do TST e procurador-geral do Trabalho debatem competências da Justiça do Trabalho

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  • Post publicado: 20/06/2022
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Nesta segunda-feira (20), o ministro Emmanoel Pereira recebeu a visita do PGT, José de Lima Ramos Pereira.  20/6/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho…

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Ministro Caputo Bastos inicia correição no TRT24 (MS)

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  • Post publicado: 20/06/2022
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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho foi recebido pelo presidente do tribunal, desembargador André Oliveira e pelo vice-presidente, desembargador João Marcelo. Ministro Caputo Bastos (direita) durante correição no TRT-24 (Foto:…

Continue lendoMinistro Caputo Bastos inicia correição no TRT24 (MS)
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