Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 01/07/2022

  1. Página inicial>
  2. 2022>
  3. julho>
  4. 1>
  5. Página 4

Aprendizes têm direito ao piso salarial de bancários em SC

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A decisão da 3ª Turma se baseia no princípio da isonomia e na proibição de critério etário para remuneração Ministro José Roberto Pimenta 01/07/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior…

Continue lendoAprendizes têm direito ao piso salarial de bancários em SC

STJ julga se altera indenização a ser paga a Lula por Dallagnol

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Superior Tribunal de Justiça marcou para 2 de agosto o julgamento dos embargos de declaração contra o acórdão em que a 4ª Turma condenou o ex-chefe da extinta “lava…

Continue lendoSTJ julga se altera indenização a ser paga a Lula por Dallagnol

STJ encerra semestre de retomada presencial com metas batidas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Superior Tribunal de Justiça encerrou nesta sexta-feira o semestre judicial com uma breve sessão da Corte Especial, em que o presidente, Humberto Martins, celebrou os resultados obtidos e a…

Continue lendoSTJ encerra semestre de retomada presencial com metas batidas

Opinião: Impenhorabilidade de salário e equiparados

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O processo de execução, meio judicial disponibilizado ao credor para satisfazer seu crédito, rege-se, entre outros, pelo princípio da responsabilidade patrimonial, segundo o qual o devedor "responde com todos os…

Continue lendoOpinião: Impenhorabilidade de salário e equiparados

Como gerenciar estrategicamente um caso penal

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Abordagem estratégica. Considere a hipótese de você estar em férias, num lugar paradisíaco, com mar e água quente em que você pode nadar. O seu objetivo será o de relaxar…

Continue lendoComo gerenciar estrategicamente um caso penal

Centenário de Nascimento do Ministro Mozart Victor Russomano

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da sua Comissão de Documentação e Memória e com o apoio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, por ocasião do centenário de…

Continue lendoCentenário de Nascimento do Ministro Mozart Victor Russomano

Obrigatoriedade de negociação coletiva para dispensa em massa

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em 8 de junho de 2022 o c. STF decidiu por 7 a 3 votos que é obrigatória a negociação coletiva para dispensa em massa de trabalhadores (RE nº 999.435).…

Continue lendoObrigatoriedade de negociação coletiva para dispensa em massa

Veto a testemunhas sob argumento de preclusão viola ampla defesa

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O momento preclusivo para indicação de testemunha de defesa é aquele em que é apresentada a resposta preliminar. A oitiva de testemunha indicada em outro momento processual constitui situação extraordinária,…

Continue lendoVeto a testemunhas sob argumento de preclusão viola ampla defesa

Olivia Couto: Isenção de contribuição no contrato de aprendizagem

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Decreto-lei nº 2318/86, ainda em vigor, dispôs sobre as fontes de custeio da Previdência Social e sobre a admissão de menores nas empresas, dando origem aos "contratos de aprendizado",…

Continue lendoOlivia Couto: Isenção de contribuição no contrato de aprendizagem

União deve abater valores depositados administrativamente, diz juiz

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O juiz Marcio Martins de Oliveira, da 2ª Vara Federal de Guarulhos (SP), determinou que sejam abatidos pela União os valores depositados administrativamente em relação ao crédito tributário exigido em um processo fiscal, no valor de cerca de R$…

Continue lendoUnião deve abater valores depositados administrativamente, diz juiz
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web