Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 01/07/2022

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Fibe fará eventos sobre independência do Brasil e infraestruturas

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  • Post publicado: 01/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe) está preparando dois grandes eventos para este ano. Um deles celebrará os 200 anos da independência do Brasil, enquanto o outro terá como tema as infraestruturas.…

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Combate à discriminação racial: racismo estrutural perpetua desigualdades

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  • Post publicado: 01/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Falas com sentido discriminatório devem ser evitadas dentro e fora do ambiente de trabalho Duas pessoas com as mãos estendidas no gesto de "pare" 01/07/22 - O 3 de julho marca…

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Nunes Marques muda voto, e Garotinho volta a ficar elegível

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  • Post publicado: 01/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que o Ministério Público não reuniu provas aptas a formarem, para além de qualquer dúvida razoável, a culpa do acusado, o ministro Nunes Marques mudou o voto e decidiu…

Continue lendoNunes Marques muda voto, e Garotinho volta a ficar elegível

Opinião: Lei de nacionalidade para netos de portugueses

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  • Post publicado: 01/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Lei nº 37/81, da nacionalidade portuguesa, publicada em 3 de outubro de 1981, já passou por nove alterações, sendo a mais recente trazida pela Lei Orgânica nº 2/2020, de…

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Advogada sócia quotista não tem vínculo trabalhista, diz Toffoli

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  • Post publicado: 01/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Existindo contrato de associação válido firmado entre as partes, não há de se falar em reconhecimento de vínculo de emprego entre escritório de advocacia e advogada associada, ainda que estivessem…

Continue lendoAdvogada sócia quotista não tem vínculo trabalhista, diz Toffoli

Bento Armond: Direitos humanos em âmbito doméstico

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  • Post publicado: 01/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em novembro de 2019, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635, popularmente conhecida como a "ADPF…

Continue lendoBento Armond: Direitos humanos em âmbito doméstico

Queiroga demonstra preocupação com judicialização da saúde

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  • Post publicado: 01/07/2022
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A judicialização da saúde é uma preocupação do Ministério da Saúde, pois em uma década houve um aumento exponencial das condenações do governo federal, dos estados e dos municípios relativas…

Continue lendoQueiroga demonstra preocupação com judicialização da saúde

Eliza Maria: Veto à suspensão de metas no âmbito do SUS

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  • Post publicado: 01/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

É impossível mensurar o efeito que a pandemia causada pela Covid-19 representou no Sistema Único de Saúde, impactando tanto na majoração de atendimentos e ocupação de leitos, quanto na superlotação…

Continue lendoEliza Maria: Veto à suspensão de metas no âmbito do SUS

Ministro Emmanoel Pereira destaca ações e produtividade do TST no primeiro semestre

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  • Post publicado: 01/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ministro Emmanoel Pereira 01/07/22 - O Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta sexta-feira (1º/7), as atividades forenses do primeiro semestre de 2022, com sessão do Órgão Especial. O presidente do TST…

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TST celebra centenário do ministro Mozart Victor Russomano

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  • Post publicado: 01/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um dos maiores especialistas em Direito do Trabalho do Brasil, ele faria cem anos nesta terça-feira (5). Ministro Mozart Victor Russomano 01/07/22 - Há cem anos, nascia em Pelotas, Rio…

Continue lendoTST celebra centenário do ministro Mozart Victor Russomano
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