Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 03/07/2022

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Nova edição da revista Suprema traz 12 artigos, entrevista e resenha

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  • Post publicado: 03/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal publicou mais uma edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, o primeiro periódico acadêmico produzido pela Corte, que pode ser acessada gratuitamente por meio do…

Continue lendoNova edição da revista Suprema traz 12 artigos, entrevista e resenha

Presidente da AMB sugere medidas para igualdade de gênero na Justiça

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  • Post publicado: 03/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A igualdade de gênero ainda não foi alcançada dentro da Justiça brasileira. Atualmente há apenas 38% de mulheres na magistratura. Para a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados…

Continue lendoPresidente da AMB sugere medidas para igualdade de gênero na Justiça

STJ autoriza leilão da Aneel para de transmissão de energia

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  • Post publicado: 03/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Judiciário não pode intervir em políticas públicas energéticas sob a responsabilidade do Executivo. Com esse entendimento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (1º/7),…

Continue lendoSTJ autoriza leilão da Aneel para de transmissão de energia

Advogada destaca baixo número de mulheres em posições de chefia

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  • Post publicado: 03/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

As mulheres são pouco recepcionadas nos contextos de trabalho do mundo jurídico. Há pouquíssimas ministras nos tribunais superiores e desembargadoras na segunda instância. Apesar de existirem muitas advogadas, poucas delas…

Continue lendoAdvogada destaca baixo número de mulheres em posições de chefia

Juiz aceita denúncia contra acusados de mortes de idosa e diarista

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  • Post publicado: 03/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os pintores William Oliveira Fonseca e Jhonatan Correia…

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Shana Schlottfeldt: Deliberação remota no Congresso

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  • Post publicado: 03/07/2022
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A pandemia trouxe enormes desafios ao Congresso: em 11/3/2020, a Organização Mundial da Saúde declarou a Covid-19 pandêmica [1]. Em 13/3/2020, determinou-se a interrupção das atividades presenciais no Legislativo (o…

Continue lendoShana Schlottfeldt: Deliberação remota no Congresso

Arbitragem cresce e reduz judicialização, aponta vice da OAB-RJ

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  • Post publicado: 03/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Há no Brasil, atualmente, uma forte tendência à judicialização. No entanto, os avanços da legislação — especialmente com a reforma da Lei de Arbitragem em 2015 — e o seu uso…

Continue lendoArbitragem cresce e reduz judicialização, aponta vice da OAB-RJ

STF anula iniciativa do governador do ES para propor leis sobre MP

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  • Post publicado: 03/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que o chefe do Poder Executivo estadual não tem competência para propor leis que tratem da organização do Ministério Público local. Na…

Continue lendoSTF anula iniciativa do governador do ES para propor leis sobre MP

Rheingantz e Bozza: Abismo no acesso à Justiça

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  • Post publicado: 03/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não bastasse o aumento vertiginoso da demanda das pessoas e grupos vulnerabilizados pelo acesso à justiça via Defensoria Pública, em função do contexto econômico e sanitário, a virtualização processual também…

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Juíza do TRE-SP determina remoção de vídeo de rede social de Datena

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  • Post publicado: 03/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Após representação do Ministério Público Eleitoral, a juíza auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Maria Claudia Bedotti, concedeu liminar para determinar a retirada de um vídeo postado na…

Continue lendoJuíza do TRE-SP determina remoção de vídeo de rede social de Datena
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