Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 07/07/2022

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André Mendonça nega suspensão da PEC das Bondades

  • Autor do post:
  • Post publicado: 07/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido liminar do deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 16/2022, apelidada…

Continue lendoAndré Mendonça nega suspensão da PEC das Bondades

Mendes Cardoso: Insumos vinculados à obrigação legal

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  • Post publicado: 07/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com a introdução da sistemática de apuração não cumulativa das contribuições ao PIS e à Cofins, pelas Leis 10.637/02 e 10.833/03, e o direito dos contribuintes ao aproveitamento de créditos…

Continue lendoMendes Cardoso: Insumos vinculados à obrigação legal

Presidente do STJ suspende uso de verba pública em shows em Goiás

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  • Post publicado: 07/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, atendeu a um pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) para suspender o uso de R$ 908 mil de verba…

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Juiz manda plano de saúde fornecer medicamento fora do rol da ANS 

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  • Post publicado: 07/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A contraindicação de medicamentos recomendados para o tratamento de uma doença caracteriza a exceção para o fornecimento por parte de plano de saúde de remédio que não conste no rol da Agência…

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Gustavo Tavares: Representação judicial de municípios

  • Autor do post:
  • Post publicado: 07/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No dia 19 de maio deste ano, a advocacia pública municipal "amanheceu" atônita ao se deparar com a publicação da Lei Federal nº 14.341/2022, que alterou o artigo 75 do…

Continue lendoGustavo Tavares: Representação judicial de municípios

TJ-SP suspende cobrança de Difal em 2022 de empresa de exportação

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  • Post publicado: 07/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com base no princípio da anterioridade, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a cobrança em 2022 do Difal do ICMS de uma empresa de importação…

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Fernanda Gomes: Validade da carteira de identidade

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  • Post publicado: 07/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Atualmente uma pessoa pode ser representada de diversas formas: pelo nome, por números, por @, por símbolos, imagens etc. A identificação pessoal corresponde ao conjunto de procedimentos utilizados para individualizar…

Continue lendoFernanda Gomes: Validade da carteira de identidade

Ministro Emmanoel Pereira recebe Guy Ryder, diretor-geral da OIT

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  • Post publicado: 07/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/07/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior…

Continue lendoMinistro Emmanoel Pereira recebe Guy Ryder, diretor-geral da OIT

TJ-SP nega salvo-conduto para plantio de cannabis com fins medicinais

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  • Post publicado: 07/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Poder Judiciário não pode substituir a atuação de órgão federal, no caso a Anvisa, para, a partir de critérios técnicos ainda em aberto, deferir ou não a produção e a extração…

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Guimarães e Lutaif: A pressa é inimiga da Constituição

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  • Post publicado: 07/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nos últimos dias o Congresso deu andamento para aprovar, a toque de caixa, a PEC nº 1/2022. Trata-se de proposta de emenda à Constituição que pretende modificar — mais uma…

Continue lendoGuimarães e Lutaif: A pressa é inimiga da Constituição
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