Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 15/07/2022

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Paes da Silva: Alimentos provisórios e o seu termo inicial

  • Autor do post:
  • Post publicado: 15/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não há quem discuta a importância dos alimentos provisórios, sendo estes, portanto, passíveis de serem exigidos não só por meio de cumprimento provisório de sentença com fins meramente expropriatórios, mas…

Continue lendoPaes da Silva: Alimentos provisórios e o seu termo inicial

TJ-SP confirma extinção de ação de improbidade considerada inepta

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  • Post publicado: 15/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em razão da ausência de descrição e individualização das condutas, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença de extinção, sem resolução de mérito, de…

Continue lendoTJ-SP confirma extinção de ação de improbidade considerada inepta

TST inova com a criação da Assessoria de Relações Internacionais

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  • Post publicado: 15/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Novo setor será responsável pela interlocução com órgãos internacionais e por iniciativas de política externa Imagem da fachada do prédio do TST 15/7/2022 - O presidente do Tribunal Superior do…

Continue lendoTST inova com a criação da Assessoria de Relações Internacionais

STF envia à PGR pedido para investigar Bolsonaro por transfobia

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  • Post publicado: 15/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, no exercício da presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República notícia-crime apresentada pela vereadora de São Paulo Erika Santos (Psol-SP), conhecida como…

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Jácomo Gimenes: Nomeação de ministros do STF e insegurança

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  • Post publicado: 15/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O competente articulista Hélio Schwartsman, da Folha de S.Paulo, elogiou recentemente o acerto de colocar a sede dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em cidades diferentes, como na África do Sul…

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Consaúde e representantes de 180 trabalhadores acordam pagamento de R$ 5,18 mi em precatórios

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  • Post publicado: 15/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Consaúde e representantes de 180 trabalhadores acordam pagamento de R$ 5,18 mi em precatórios willianssilva Sex, 15/07/2022 - 17:59 Consaúde e advogados representantes de 180 trabalhadores do Vale do Ribeira…

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Juristas brasileiros e portugueses analisam direito coletivo nas relações de trabalho

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  • Post publicado: 15/07/2022
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Juristas brasileiros e portugueses analisam direito coletivo nas relações de trabalho willianssilva Sex, 15/07/2022 - 19:00 Em mesa promovida pela VPJ do TRT-15, juristas brasileiros e portugueses analisam papel do…

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Justiça reconhece vínculo de emprego entre Uber e motorista

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  • Post publicado: 15/07/2022
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Ainda que nela não exista a subordinação clássica, em que o trabalhador se submete à forma de trabalho estabelecida pelo empregador, a atividade laboral por meio de aplicativos apresenta uma…

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Larissa Rocha: Acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho

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  • Post publicado: 15/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na reforma trabalhista, o legislador introduziu na CLT os artigos 855-B a 855-E, que preveem o procedimento de homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho. Para tal, bastaria que…

Continue lendoLarissa Rocha: Acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho

Pernoite no baú do caminhão não viabiliza pagamento de tempo de espera a ajudante de carga

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  • Post publicado: 15/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Empregado dormia dentro do caminhão e sobre caixas de mercadorias Foto do ministro Lelio Bentes Correa em sessão de julgamento 27/6/2022 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

Continue lendoPernoite no baú do caminhão não viabiliza pagamento de tempo de espera a ajudante de carga
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