Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 18/07/2022

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Problemas técnicos afetam consulta processual do TJ-SP nesta segunda

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  • Post publicado: 18/07/2022
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Problemas técnicos afetam o funcionamento da consulta processual de primeiro e segundo graus do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta segunda-feira (18/7). Os problemas foram detectados já no início da…

Continue lendoProblemas técnicos afetam consulta processual do TJ-SP nesta segunda

Flávio Higa: “Permitida a entrada de rinocerontes”

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  • Post publicado: 18/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não expulse a razão em favor da desigualdade, mas deixe que a razão lhe sirva para fazer com que a verdade apareça onde parece estar escondida e esconda o falso…

Continue lendoFlávio Higa: “Permitida a entrada de rinocerontes”

Cunha Silva: Irrecorribilidade das decisões do júri

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  • Post publicado: 18/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O instituto do Tribunal do Júri é uma garantia democrática que assegura a participação ativa dos cidadãos do povo em julgamentos pré-estabelecidos pelo texto constitucional, a saber: crimes dolosos contra…

Continue lendoCunha Silva: Irrecorribilidade das decisões do júri

Manifesto por apoio do CNJ à Justiça Eleitoral tem 6 mil adesões

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  • Post publicado: 18/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Uma carta aberta divulgada por advogados neste sábado (16/7) se transformou em um abaixo-assinado e já atingiu 6 mil adesões na plataforma Change.org. Trata-se de um manifesto direcionado ao Conselho…

Continue lendoManifesto por apoio do CNJ à Justiça Eleitoral tem 6 mil adesões

Opinião: Desjudicialização para compromissos de compra e venda

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  • Post publicado: 18/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Já tivemos oportunidade de tratar do novo procedimento extrajudicial de adjudicação compulsória dos contratos preliminares integralmente quitados. Hoje a nossa atenção se volta para o mesmo contrato, mas agora sob…

Continue lendoOpinião: Desjudicialização para compromissos de compra e venda

Alexandre manda derrubar posts ligando Lula a assassinato e nazismo

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  • Post publicado: 18/07/2022
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A divulgação de fatos sabidamente inverídicos, com a aparente finalidade de vincular a figura do pré-candidato a atividades de organização criminosa, é suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa. Ex-presidente Lula…

Continue lendoAlexandre manda derrubar posts ligando Lula a assassinato e nazismo

Nova versão do PJe: sistema ficará indisponível para o TST no próximo fim de semana

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  • Post publicado: 18/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A ferramenta estará fora do ar apenas para o TST, a partir das 19h da sexta-feira (22) até às 23h59 do domingo (24).  Pje na Justiça do Trabalho A ferramenta…

Continue lendoNova versão do PJe: sistema ficará indisponível para o TST no próximo fim de semana

STJ mantém candidata com deficiência em concurso para juiz

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  • Post publicado: 18/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com base na documentação juntada ao processo, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a habilitação e a classificação de uma candidadata a juíza substituta em um concurso público…

Continue lendoSTJ mantém candidata com deficiência em concurso para juiz

Flores Filho: Judicialização predatória e cursos de medicina

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  • Post publicado: 18/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Dois conceitos relativamente novos no Direito Processual podem ser usados para tratar a recente Ação Direta de Constitucionalidade nº 81 (ADC 81), proposta para impedir as demandas judiciais que garantem…

Continue lendoFlores Filho: Judicialização predatória e cursos de medicina

Lenio Streck: Impedir acesso à Justiça melhora acesso à Justiça?

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  • Post publicado: 18/07/2022
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O resumo poderia ser: Alguém acredita, sinceramente, que reduzir recursos melhora a justiça? Peço desculpas aos 37 leitores, mas insisto em um assunto sobre o qual me debruço, inutilmente, há…

Continue lendoLenio Streck: Impedir acesso à Justiça melhora acesso à Justiça?
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