Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 19/07/2022

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Em Gradiente x Apple, PGR inaugura tese em favor de americanos

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  • Post publicado: 19/07/2022
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Para ajudar uma poderosa empresa norte-americana contra outra brasileira em recuperação judicial, a Procuradoria-Geral da República inaugurou uma tese: a de que não importa quem inventou algo primeiro, mas quem…

Continue lendoEm Gradiente x Apple, PGR inaugura tese em favor de americanos

TJ-SP libera R$ 2,1 bilhões para pagamento de precatórios em junho

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  • Post publicado: 19/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou mais de R$ 2,1 bilhões para pagamentos de precatórios somente no mês de junho,…

Continue lendoTJ-SP libera R$ 2,1 bilhões para pagamento de precatórios em junho

Arnaldo Godoy: ConJur mantém há 25 anos no ar a crônica forense

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  • Post publicado: 19/07/2022
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Há 25 anos, quando a ConJur começou a circular, uma revolução nos meios de informação jurídica estava em movimento. Há 25 anos ainda havia livrarias jurídicas. Havia a oferta de profusão…

Continue lendoArnaldo Godoy: ConJur mantém há 25 anos no ar a crônica forense

Yann Teixeira: Unidade federativa e o setor de joias

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  • Post publicado: 19/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os tributos, em praticamente todo globo, ocupam papel relevante na sociedade, isso porque sendo o modelo capitalista (ainda que com algumas variações) a forma econômica seguida em quase a totalidade…

Continue lendoYann Teixeira: Unidade federativa e o setor de joias

Dias de Souza: Socorro público ou fraude às urnas?

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  • Post publicado: 19/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Muito se tem dito sobre a recém promulgada Emenda Constitucional (EC) nº 123/2022, decorrente da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15/2022, apelidada de "PEC dos benefícios". De iniciativa do governo, o…

Continue lendoDias de Souza: Socorro público ou fraude às urnas?

Dirigente de clube deve indenizar por ofensas contra Casagrande

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  • Post publicado: 19/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por acreditar que o réu extrapolou o direito à liberdade de expressão, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um…

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Leonardo Ramos: Stare decisis e a superação de precedentes

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  • Post publicado: 19/07/2022
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Com a edição do Código de Processo Civil de 2015 e a introdução das inovações trazidas pelos artigos 926 e 927,  muito se falou na doutrina e na jurisprudência a…

Continue lendoLeonardo Ramos: Stare decisis e a superação de precedentes

Nova York passa lei para baratear conserto de eletrônicos

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  • Post publicado: 19/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Assembleia Legislativa do estado de Nova York aprovou a primeira lei do país que obriga as fabricantes de produtos eletrônicos digitais, tais como laptops, smartphones e outros, a disponibilizar…

Continue lendoNova York passa lei para baratear conserto de eletrônicos

Entidades defendem TSE e urna eletrônica após ataques de Bolsonaro

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  • Post publicado: 19/07/2022
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Entidades de operadores do Direito saíram em defesa do sistema eleitoral nacional nesta segunda (18/7) e terça-feira (19/7), após o presidente Jair Bolsonaro atacar o Tribunal Superior Eleitoral durante reunião com embaixadores. Associações ressaltaram…

Continue lendoEntidades defendem TSE e urna eletrônica após ataques de Bolsonaro

Cunha e Manente: Uniprofissionais buscam Judiciário em SP

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  • Post publicado: 19/07/2022
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O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) está previsto no artigo 156, inciso III, da CF, que outorga aos municípios a competência para sua instituição, cujo fato gerador é…

Continue lendoCunha e Manente: Uniprofissionais buscam Judiciário em SP
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