Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 22/07/2022

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Escritório Sobral, Dix & Hochman Advogados chega ao mercado

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  • Post publicado: 22/07/2022
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Os advogados Otto Sobral, Daniel Dix e Amanda Pereira Hochman, com larga experiência na área tributária, montaram a banca Sobral, Dix & Hochman Advogados (SDH). O escritório será focado no atendimento…

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Alan Bousso: Decisão sobre rol taxativo deve aumentar judicialização

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  • Post publicado: 22/07/2022
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Um dos argumentos para se aprovar o rol taxativo tem sido a redução da judicialização da saúde. A ideia é que, uma vez definida a gama de tratamentos que compete…

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Aury e Morais da Rosa: O Direito garantido pela ConJur há 25 anos

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  • Post publicado: 22/07/2022
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Há 25 anos o espaço virtual ganhava um novo componente. Por mais que a internet fosse cara, demorada e discada, abria-se um espaço plural para o exercício da liberdade de…

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Mendonça suspende reintegração de posse de ocupação em Belo Horizonte

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  • Post publicado: 22/07/2022
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ordem de reintegração de posse da área conhecida como Ocupação Vila Maria, anexa ao Parque Municipal Jacques Cousteau, situada na…

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Nardy e Beauclair: Controle de preços e seus limites

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  • Post publicado: 22/07/2022
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Um dos temas mais recorrentes no âmbito das autuações do Procon-SP no período de pandemia diz respeito ao suposto aumento injustificado de preços, principalmente associado a produtos de cesta básica.…

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MP-MG “rechaça” notícia sobre Brumadinho e MPF não comenta

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  • Post publicado: 22/07/2022
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Sem negar diretamente as informações constantes da notícia publicada pela ConJur, o Ministério Público de Minas Gerais enviou manifestação ao site rechaçando "as maldosas referências feitas no artigo de opinião, muitas delas…

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Maranhão e Vainzof: Moderar, jamais censurar

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  • Post publicado: 22/07/2022
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Nesta semana o mercado foi surpreendido por despacho da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), determinando a suspensão dos serviços de telemarketing ativo em todo o território nacional que não se…

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Para não agravar ameaça antidemocrática, Alexandre determina prisão

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  • Post publicado: 22/07/2022
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Por recomendação da Polícia Federal com o objetivo de não agravar as ameaças antidemocráticas que rondam o país no período pré-eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,…

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Santamaria N. Silveira: 25 anos de diálogo com Judiciário e sociedade

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  • Post publicado: 22/07/2022
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Quando a revista eletrônica Consultor Jurídico (a ConJur) entrou no ar em 1997 só tinha como concorrentes as editorias de "Legal" dos grandes jornais impressos. Naquela época, o jornalismo falava  a mesma…

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Desembargador torna Cunha elegível devido a cassação irregular

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  • Post publicado: 22/07/2022
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Devido à incongruência entre o procedimento previsto pela legislação e aquele aplicado no caso, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu, em liminar, a inelegibilidade…

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