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Arquivos diários: 22/07/2022

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Carrara Neto: Seguro de vida e sinistro de suicídio

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  • Post publicado: 22/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com vastas discussões e debates na doutrina e jurisprudência, o seguro de vida é um dos mais importantes e interessantes ramos do seguro, com destacado papel na promoção da paz…

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Pagamento de precatórios é suspenso até definição sobre honorários

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  • Post publicado: 22/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na qualidade de presidente em exercício do Conselho da Justiça Federal (CJF), o ministro Jorge Mussi determinou nesta quinta-feira (21/7) aos tribunais regionais federais a suspensão dos pagamentos de precatórios da…

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AVJ, ativo biológico e mudança de regime tributário

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  • Post publicado: 22/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Embora não seja um tema exclusivamente voltado para a tributação no agronegócio, tem sido recorrente o questionamento a respeito da necessidade de tributação por pessoa jurídica no lucro presumido dos…

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MPF denuncia três por assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips

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  • Post publicado: 22/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Ministério Público Federal denunciou Amarildo da Costa Oliveira (conhecido pelo "Pelado"), Oseney da Costa de Oliveira ("Dos Dantos") e Jefferson da Silva Lima ("Pelado da Dinha") por duplo homicídio…

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Bassan e Beluchi: Controle de legalidade da dívida ativa

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  • Post publicado: 22/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Muito se tem falado sobre a ausência de correspondência fática entre o controle de legalidade da dívida ativa, em diversos municípios do Brasil, em relação ao que preconiza a denominada…

Continue lendoBassan e Beluchi: Controle de legalidade da dívida ativa

Minoru Okajima: STF e a ultratividade das normas coletivas

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  • Post publicado: 22/07/2022
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No último dia 27 de maio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento de ação que discutia a constitucionalidade da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho…

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Fernanda Negro de Oliveira: Retirada imotivada em sociedade limitadas

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  • Post publicado: 22/07/2022
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O REsp nº 1.839.078/SP julgado em 9 de março de 2021 tratava, na origem, de uma ação declaratória de nulidade de convocação de reunião a ser realizada com o intuito…

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Projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” é lançado no Vale do Paraíba

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  • Post publicado: 22/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” é lançado no Vale do Paraíba edersantana Sex, 22/07/2022 - 02:31 Projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” é lançado no Vale do…

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