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Arquivos diários: 24/07/2022

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Ciclo de debates discute democracia e liberdade de imprensa

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e a Escola Paulista de Magistratura (EPM) promovem o ciclo de debates "Justiça e Liberdade de Imprensa" nos dias 9 e 11 de…

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TJ-SP nega apreensão de bens de sócia retirante por possível déficit

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  • Post publicado: 24/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A dissolução parcial das sociedades limitadas não implica na responsabilização pessoal do sócio retirante. Assim, mesmo que se descubra uma situação patrimonial deficitária, é necessária uma pretensão própria para tal…

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Universidade terá que indenizar construtora por rescisão de contrato

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

É ilegal a conduta do ente público que age de maneira temerária e contrária ao que foi definido em relação ao objeto de licitação, levando à rescisão unilateral do contrato. Projeto da construtora…

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Bolsonaro ataca Judiciário e chama apoiadores ao 7 de setembro

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  • Post publicado: 24/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Como fez dias antes do segundo turno das eleições de 2018, Jair Bolsonaro baixou o tom das declarações contra integrantes do Supremo Tribunal Federal ao lançar sua candidatura pelo Partido…

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Sobre as verbas alimentares em manifesta privação da família

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  • Post publicado: 24/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Algumas novas reflexões devem ser postas à análise da questão das obrigações alimentares insatisfeitas, que no direito de família habita uma das áreas de maior litigiosidade. O incumprimento se apresenta,…

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Sem fraude, operadora de cartão deve liberar crédito de venda online

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  • Post publicado: 24/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A chamada cláusula chargeback, que responsabiliza os lojistas e exonera a operadora de cartão de crédito por prejuízos decorrentes do cancelamento de compras, não pode ser aplicada à empresa que…

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Lawrence Lino: Qualificadora do homicídio por motivação política

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  • Post publicado: 24/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um dos assuntos mais debatidos no cenário nacional nos últimos dias foi o assassinato, no último dia 9 de julho, do guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores em…

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Ingo Sarlet: ConJur , trajetória séria, plural e democrática

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  • Post publicado: 24/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Tendo acompanhado — desde os primórdios — a gradual consolidação do periódico online Consultor Jurídico (ConJur), naquela quadra (e por muito tempo) na condição de leitor entusiasmado, sabedor de que…

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Adiel Ferreira: Habilitação econômico-financeira na NLLC

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  • Post publicado: 24/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nas compras públicas, o lance de preços é considerado, por muitas pessoas, como o momento mais importante da competição entre as empresas que querem fornecer seus bens e serviços para…

Continue lendoAdiel Ferreira: Habilitação econômico-financeira na NLLC

Eleitor não é cordeiro diante de ataques de lobos, diz Lewandowski

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  • Post publicado: 24/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo neste domingo (24/7), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, traçou um paralelo entre a fábula “O Lobo e o Cordeiro”…

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