Ciclo de debates discute democracia e liberdade de imprensa
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e a Escola Paulista de Magistratura (EPM) promovem o ciclo de debates "Justiça e Liberdade de Imprensa" nos dias 9 e 11 de…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e a Escola Paulista de Magistratura (EPM) promovem o ciclo de debates "Justiça e Liberdade de Imprensa" nos dias 9 e 11 de…
A dissolução parcial das sociedades limitadas não implica na responsabilização pessoal do sócio retirante. Assim, mesmo que se descubra uma situação patrimonial deficitária, é necessária uma pretensão própria para tal…
É ilegal a conduta do ente público que age de maneira temerária e contrária ao que foi definido em relação ao objeto de licitação, levando à rescisão unilateral do contrato. Projeto da construtora…
Como fez dias antes do segundo turno das eleições de 2018, Jair Bolsonaro baixou o tom das declarações contra integrantes do Supremo Tribunal Federal ao lançar sua candidatura pelo Partido…
Algumas novas reflexões devem ser postas à análise da questão das obrigações alimentares insatisfeitas, que no direito de família habita uma das áreas de maior litigiosidade. O incumprimento se apresenta,…
A chamada cláusula chargeback, que responsabiliza os lojistas e exonera a operadora de cartão de crédito por prejuízos decorrentes do cancelamento de compras, não pode ser aplicada à empresa que…
Um dos assuntos mais debatidos no cenário nacional nos últimos dias foi o assassinato, no último dia 9 de julho, do guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores em…
Tendo acompanhado — desde os primórdios — a gradual consolidação do periódico online Consultor Jurídico (ConJur), naquela quadra (e por muito tempo) na condição de leitor entusiasmado, sabedor de que…
Nas compras públicas, o lance de preços é considerado, por muitas pessoas, como o momento mais importante da competição entre as empresas que querem fornecer seus bens e serviços para…
Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo neste domingo (24/7), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, traçou um paralelo entre a fábula “O Lobo e o Cordeiro”…