Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 02/08/2022

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Ratificação de recebimento de denúncia deve analisar teses da defesa

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  • Post publicado: 02/08/2022
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A decisão que rejeita a absolvição sumária deve ser fundamentada, ainda que de forma concisa, apreciando, quando apresentadas na resposta à acusação, teses relevantes e urgentes, e, se não for…

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Consulta pública sobre metas nacionais para 2023 se encerra na sexta-feira (5)

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  • Post publicado: 02/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Questionário poderá ser respondido pela internet 02/08/22 - Até a próxima sexta-feira (5), pessoas interessadas em colaborar para a elaboração das metas estratégicas do Tribunal Superior do Trabalho para 2023…

Continue lendoConsulta pública sobre metas nacionais para 2023 se encerra na sexta-feira (5)

Mantida indenização a ajudante que tinha de dormir no baú de caminhão

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  • Post publicado: 02/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A ajuda de custo era insuficiente para proporcionar condições mínimas de descanso Ministro Lelio Bentes Corrêa 02/08/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso…

Continue lendoMantida indenização a ajudante que tinha de dormir no baú de caminhão

TRT-15 se mobiliza para a realização da Semana Nacional da Execução Trabalhista de 19 a 23 de setembro

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  • Post publicado: 02/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

TRT-15 se mobiliza para a realização da Semana Nacional da Execução Trabalhista de 19 a 23 de setembro edersantana Ter, 02/08/2022 - 18:01 TRT-15 se mobiliza para a realização da…

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Cargo de coordenador jurídico de município pode ser comissionado

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  • Post publicado: 02/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Se a Constituição Federal garante ao ente municipal ampla autonomia para criação de sua procuradoria jurídica, não teria sentido a legislação estadual estabelecer que, no exercício dessa autonomia, o município…

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Oliveira Lima: Criminologia crítica e lobby da insegurança pública

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  • Post publicado: 02/08/2022
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Qual o papel do cidadão comum em uma democracia? O que justifica uma grande meio de comunicação substituir os termos "assaltantes" ou "ladrões" por "vulneráveis"? Como é possível um professor…

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Receita devolverá parte de IR declarado indevidamente por contador

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  • Post publicado: 02/08/2022
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A 11ª Turma da Delegacia de Julgamento (DRJ) 8 da Receita Federal autorizou a restituição de parte do Imposto de Renda de um homem que havia sido declarado de forma errada…

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Felipe de Carvalho: Kelsen e a gata ou do enigma da justiça

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  • Post publicado: 02/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Chegou como que num pulo ali naquele lugar donde não se pode cair, no ponto em que o mais alto toca o mais profundo e se descobre enfim que as…

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TST inicia atividades do segundo semestre com sessão do Órgão Especial

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  • Post publicado: 02/08/2022
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   02/08/22 - O Tribunal Superior do Trabalho retomou, nesta segunda-feira (1º), as atividades jurisdicionais…

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Agosto: mês do aleitamento materno | Reportagem Especial

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  • Post publicado: 02/08/2022
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   02/08/2022 - A lei de número 13.435/2017 definiu o mês de agosto como…

Continue lendoAgosto: mês do aleitamento materno | Reportagem Especial
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