Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 02/08/2022

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Jockey deve indenizar por fechar restaurante além do necessário

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  • Post publicado: 02/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Jockey Club de São Paulo agiu com excesso ao impedir a reabertura de um restaurante localizado em suas dependências, apesar do funcionamento já estar autorizado pela prefeitura e pelos…

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Estado do Rio deve indenizar familiares do pedreiro Amarildo

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  • Post publicado: 02/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por maioria de votos, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do estado do Rio de Janeiro ao pagamento de pensão e de indenização por danos…

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Patrick Santiago: Crime de sonegação e lavagem de capitais

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  • Post publicado: 02/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Desde logo, cumpre destacar que o objetivo deste texto não é obviar o óbvio. Contudo, embora exista significativa jurisprudência sobre a incompatibilidade da viabilidade do delito de lavagem de capitais…

Continue lendoPatrick Santiago: Crime de sonegação e lavagem de capitais

Devido a contraindicação médica, juíza dispensa jovem de vacina

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  • Post publicado: 02/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com base em decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso que permitiu que empresas demitam quem se recusar a tomar vacina contra a Covid-19, salvo aqueles que…

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Corregedoria aprova advertência a juíza que incentivou aglomerações

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  • Post publicado: 02/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Corregedora nacional de Justiça, a ministra Maria Thereza de Assis Moura considerou adequada a pena de advertência imposta pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais à juíza Ludmila Lins Grilo por…

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Fernanda Moreno: Margarida Bonetti e o direito ao esquecimento

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  • Post publicado: 02/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Muito tem se falado de Margarida Bonetti desde o mês passado, devido ao popular podcast de Chico Felitti (Folha de S.Paulo) com o título "A Mulher da Casa Abandonada". Se você…

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Abertas as inscrições para seminário internacional sobre competências da Justiça do Trabalho

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  • Post publicado: 02/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Evento ocorrerá nos dias 18 e 19 de agosto, na sede do TST 02/08/22 - Já estão abertas as inscrições para o seminário internacional “A Competência da Justiça do Trabalho”,…

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TRT-4 (RJ): ministro Caputo Bastos inicia correição ordinária no tribunal

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  • Post publicado: 02/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro e sua equipe de assessores foram recebidos pelo presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, e pelo vice-presidente, desembargador Ricardo Martins Costa. Ministro Caputo Bastos reunido com…

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TST passa a fazer parte do Pacto Nacional pela Primeira Infância do CNJ

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  • Post publicado: 02/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, conheceu o projeto e garantiu que o Tribunal contribuirá com a construção da política permanente em prol da criança e do adolescente 02/08/22…

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Governador e secretários não podem punir servidor de autarquia

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  • Post publicado: 02/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com base na legislação local e na autonomia das entidades descentralizadas da Administração Pública, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o governador de Mato Grosso do Sul…

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