Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 12/09/2022

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Vereador é condenado pelo TJ-SP por contratar funcionárias fantasmas

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  • Post publicado: 12/09/2022
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Extirpar dos quadros da administração pública o agente que contrata funcionários fantasmas é uma medida indispensável para recuperar a credibilidade do Poder Público frente à coletividade e também evitar que novos…

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Lei sobre linguagem clara e simples em atos administrativos é ilegal

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  • Post publicado: 12/09/2022
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Cabe somente ao Executivo a gestão administrativa. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional uma lei de São José do Rio Preto,…

Continue lendoLei sobre linguagem clara e simples em atos administrativos é ilegal

Presidente do TST participa de posse da ministra Rosa Weber na Presidência do STF

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  • Post publicado: 12/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A ministra, que integrou o TST de 2006 a 2011, tomou posse nesta segunda-feira (12) Posse da ministra Rosa Weber no Plenário do STF 12/09/22 - O presidente do Tribunal…

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TST promove evento com foco na inclusão de pessoas com deficiência no trabalho  

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  • Post publicado: 12/09/2022
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12/09/22 - O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promovem, no dia 23/9, das 9h às 12h30, o evento “+Inclusão: aprendendo a incluir pessoas…

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PT se queixa de propaganda que associa o partido a vandalismo

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  • Post publicado: 12/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Coligação Brasil da Esperança ajuizou nesta segunda-feira (12/9) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo que a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) seja impedida de veicular um vídeo…

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Entidades da advocacia reclamam de fluxo de precatórios no TJ-SP

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  • Post publicado: 12/09/2022
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Entidades representativas da advocacia paulista divulgaram nesta segunda-feira (12/9) uma nota em que mostraram sua preocupação com o fluxo de pagamento de precatórios no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo.…

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Morre Antonio Magalhães Gomes Filho, ex-diretor da FDUSP

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  • Post publicado: 12/09/2022
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Morreu nesta segunda-feira (12/9), em São Paulo, o advogado e professor de Processo Penal Antonio Magalhães Gomes Filho. Ele foi diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em…

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Afastamento cautelar de servidor não pode ser por tempo excessivo

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  • Post publicado: 12/09/2022
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Por considerar que o afastamento cautelar de cargo público não pode ocorrer por tempo excessivo, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que um servidor afastado…

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Justiça retoma salário-base de procuradores de cidade fluminense

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  • Post publicado: 12/09/2022
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Com base no princípio da irredutibilidade de vencimentos e na privação de parte da verba de caráter alimentar, a 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ) determinou, em liminar,…

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Pedro Zucchetti: Avaliação de risco e justiça criminal

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  • Post publicado: 12/09/2022
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A inteligência artificial (IA) tem progressivamente se tornado parte do nosso cotidiano. Cada vez mais, essa nova tecnologia impregna nossas atividades mais banais, como o simples ato de desbloquear a…

Continue lendoPedro Zucchetti: Avaliação de risco e justiça criminal
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