Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 13/09/2022

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Daniel Cerveira: O que é direito ao ponto comercial

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  • Post publicado: 13/09/2022
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O ponto comercial é o local onde se encontra situado o varejista ou empresário. Nesta linha, podemos dizer que o ponto é um dos elementos formadores do fundo de comércio/empresarial, este…

Continue lendoDaniel Cerveira: O que é direito ao ponto comercial

Quem trabalha como mesário nas eleições tem direito a folga? | Reportagem Especial

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  • Post publicado: 13/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/09/22 -Neste último episódio da série Trabalho e Eleições saiba quais são os…

Continue lendoQuem trabalha como mesário nas eleições tem direito a folga? | Reportagem Especial

Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (13/09)

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  • Post publicado: 13/09/2022
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/09/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da…

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Opinião: ICMS na exportação ficta

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  • Post publicado: 13/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

As distribuidoras de combustíveis do país vêm sofrendo autuações para a exigência de ICMS e multa sob a acusação da prática de "exportação ficta", decorrente da ausência de averbação, no…

Continue lendoOpinião: ICMS na exportação ficta

Em sessão com 47 sustentações, ministro do STJ pede consciência

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  • Post publicado: 13/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A sessão ordinária da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou nesta terça-feira (13/9) com 47 pedidos de sustentação oral e outros 15 processos com destaque de advogados, além…

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Afastada a penhora de vagas de garagem vinculadas a bens de família

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  • Post publicado: 13/09/2022
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Presidente do TST e do CSJT conhece projeto de inclusão de jovens no mercado de trabalho

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  • Post publicado: 13/09/2022
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13/09/22 - Integrantes do Projeto Pescar, iniciativa que tem como objetivo proporcionar a qualificação profissional e o desenvolvimento pessoal de jovens entre 16 e 19 anos em situação de vulnerabilidade…

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Anuladas dispensas que não seguiram regulamento em rede de supermercados

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  • Post publicado: 13/09/2022
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13/09/2022 - O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos das Seções de Dissídios Individuais, de…

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Isenção de Cofins sobre patrocínio depende da destinação da verba

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  • Post publicado: 13/09/2022
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A isenção da cobrança da Cofins sobre as receitas auferidas das entidades de educação, assistência social e de caráter filantrópico depende da efetiva destinação dessas verbas à consecução de suas…

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Mário Spinelli: Eleições, corrupção e gestão pública

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  • Post publicado: 13/09/2022
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O Brasil viverá em 2022 uma das eleições presidenciais mais conturbadas de sua história. No centro do debate político, embora em menor intensidade em relação a 2018, estará a corrupção…

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