Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 13/09/2022

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TJ-DFT atinge nível máximo em índice de produtividade da Justiça

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  • Post publicado: 13/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Pelo terceiro ano seguido, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios atingiu 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-JUS). O dado integra o relatório "Justiça…

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Ministro Raul Araújo retorna à presidência da 4ª Turma do STJ

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  • Post publicado: 13/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Raul Araújo participou nesta terça-feira (13/9) de sua primeira sessão como presidente da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2022-2024. O magistrado assumiu a direção dos trabalhos…

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Justiça autoriza fundação universitária a pedir recuperação judicial

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  • Post publicado: 13/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Apesar de não distribuírem lucros, as fundações e associações são instituições de "vultosa criação e circulação de riquezas" e devem ser incluídas no direito à recuperação judicial ou extrajudicial e…

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Candidato não pode usar na campanha pedido de voto irregular

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  • Post publicado: 13/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um candidato que faz pedido de votos em período vedado pela legislação eleitoral — portanto, em ato de propaganda irregular — não pode reaproveitar esse material durante a campanha, quando já tem…

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Jornada aborda conciliação para reduzir demanda do Judiciário

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  • Post publicado: 13/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A TV ConJur transmitirá nesta quarta-feira (14/9), das 11h às 12h30, mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar, que nesta edição terá como tema o uso de mecanismos de conciliação para…

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Uso eleitoral de imagens do 7/9 fere isonomia das eleições

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  • Post publicado: 13/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O uso de imagens da celebração oficial do bicentenário da Independência do Brasil pela campanha de Jair Bolsonaro à reeleição fere a isonomia do pleito, pois explora a atuação do…

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Presidente Ana Amarylis recebe visita de superintendente da Caixa Econômica Federal

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  • Post publicado: 13/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Presidente Ana Amarylis recebe visita de superintendente da Caixa Econômica Federal anasiqueira Ter, 13/09/2022 - 19:03 Presidente Ana Amarylis recebe visita de superintendente da Caixa Econômica Federal Conteúdo da Notícia…

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Ex-secretário de Polícia Civil do Rio pede revogação de prisão

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  • Post publicado: 13/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A defesa de Allan Turnowski, ex-secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, impetrou, nesta segunda-feira (12/9), mais um pedido de Habeas Corpus ao Tribunal de Justiça fluminense. Allan Turnowski…

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STJ julga se baixa renda pode ser flexibilizada para auxílio-reclusão

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  • Post publicado: 13/09/2022
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Sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se "é possível flexibilizar o critério econômico para deferimento do benefício de auxílio-reclusão, ainda que o…

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CNJ recomenda que distinguishing não sirva para enfraquecer teses

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  • Post publicado: 13/09/2022
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Ao identificar uma distinção material relevante e indiscutível, os tribunais podem afastar a aplicação de precedente de natureza obrigatória pelo uso da técnica do distinguishing (distinção). Essa hipótese não pode…

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