Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 17/09/2022

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Juíza anula cassação de mandato de vereador de Belford Roxo

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  • Post publicado: 17/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que existem fatos novos que demonstram que são plausíveis alegações de irregularidades no procedimento de cassação do vereador Daniel Silva de Lima, conhecido como Danielzinho (PSDB), a juíza…

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Barbosa Garcia: Normas sobre jornada no teletrabalho

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  • Post publicado: 17/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Lei 14.442, de 2 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5/9/2022, alterou diversas previsões da CLT sobre teletrabalho. Trata-se de diploma legal que tem…

Continue lendoBarbosa Garcia: Normas sobre jornada no teletrabalho

Juíza inclui reportagem em ação de disputa por royalties de petróleo

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  • Post publicado: 17/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A juíza Helena Elias Pinto, da 1ª Vara Federal de Niterói (RJ), determinou a notificação do Ministério Público Federal após uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo apontar o suposto uso…

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Privacidade e proteção de dados do cidadão mobilizam Poder Judiciário

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  • Post publicado: 17/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Criada para estabelecer normas relativas à coleta e tratamento de dados pessoais e proteger os direitos de liberdade e privacidade dos brasileiros, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impôs…

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Abertura da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 será nesta segunda (19)

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  • Post publicado: 17/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Semana da Execução Trabalhista será de 19 a 23 de setembro Entre os dias 19 a 23 de setembro, a Justiça do Trabalho em todo o país estará mobilizada na…

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Após decisões do Supremo, STJ cancela súmulas de Direito Tributário

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  • Post publicado: 17/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça cancelou as Súmulas 212 e 497, ambas relativas ao campo do direito tributário. A Súmula 212 determinava que "a compensação de créditos…

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Simei e Silva: Creditamento do ICMS em substituição tributária

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  • Post publicado: 17/09/2022
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O tema do creditamento do ICMS nas operações em substituição tributária para a frente foi recentemente revisitado pelo Superior Tribunal de Justiça por ocasião do julgamento do REsp 525.625/RS, pela…

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Banco deve indenizar cliente vítima do golpe do boleto falso

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  • Post publicado: 17/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. iStockBanco deve indenizar cliente que foi…

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Arnaldo Hossepian Junior é o novo sócio do Warde Advogados

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  • Post publicado: 17/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O escritório Warde Advogados acaba de anunciar a chegada de seu mais novo sócio: o criminalista Arnaldo Hossepian Junior, que é professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares…

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Gustavo de Almeida: Contrato de câmbio no âmbito falimentar

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  • Post publicado: 17/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Dentre todas as temáticas que circundam e tangem a Lei 11.101/2005, denota-se que o pedido de restituição, previsto na Seção III desta lei, apesar de bem embasado, nem sempre possui…

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