Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 17/09/2022

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Daniel Toledo é nomeado professor honorário da Universidade Oxford

  • Autor do post:
  • Post publicado: 17/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, foi convidado para ingressar na The Academic Union Oxford, na Inglaterra, como professor e membro honorário da instituição. A escolha foi baseada nos…

Continue lendoDaniel Toledo é nomeado professor honorário da Universidade Oxford

Luiz Fux é finalista no Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial

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  • Post publicado: 17/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, é finalista do Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial, na categoria Liderança Exponencial, que reconhece líderes com atitudes empreendedoras dentro das instituições. Os…

Continue lendoLuiz Fux é finalista no Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial

Jornalista é absolvido em queixa-crime de deputado bolsonarista

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  • Post publicado: 17/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A juíza Margarete Morales Simão Martinez Sacristan, da Justiça Federal de Sorocaba (SP), acolheu parecer do Ministério Público Federal para absolver o jornalista José Reiner Fernandes, do jornal Integração, em uma queixa-crime movida pelo…

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PDT pede retirada do ar de vídeo considerado ofensivo a Ciro Gomes

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  • Post publicado: 17/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O PDT apresentou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra um postagem no Twitter considerada ofensiva ao candidato à presidência pelo partido, Ciro Gomes. O vídeo contém imagens de Ciro Gomes divulgando seu livro…

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STJ discute IR e CSLL sobre rendimentos de operações financeiras

  • Autor do post:
  • Post publicado: 17/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 1.986.304, 1.996.013, 1.996.014, 1.996.685 e 1.996.784, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento sob o rito dos…

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Morte de devedor tributário antes da citação extingue execução

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  • Post publicado: 17/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por considerar que é vedada a substituição do sujeito passivo da cobrança, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou, por unanimidade, que a União não pode…

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Prestadora de serviços de correspondente não tem vínculo com banco

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  • Post publicado: 17/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

É lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do banco Original, que se insurgiu contra a demanda…

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Luana de Barros: Nova estratégia para marcas 3D no Brasil

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  • Post publicado: 17/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Desde que as marcas tridimensionais (3D) foram introduzidas no Brasil pela Lei de Propriedade Industrial de 1996, houve relutância pelos depositantes em buscar essa forma de proteção. Na última década,…

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Rosa Weber convoca juízes e juízas auxiliares da presidência no CNJ

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  • Post publicado: 17/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A ministra Rosa Weber convocou uma equipe de juízas e juízes para auxiliar sua presidência no Conselho Nacional de Justiça. Ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, a ministra…

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TRF-6 finaliza testes e libera acesso ao PJe para usuários externos

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  • Post publicado: 17/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O acesso ao Processo Judicial eletrônico (PJe) foi liberado nesta sexta-feira (16/9) aos usuários externos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). O sistema já vinha sendo utilizado pelos…

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