Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 03/10/2022

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Matheus Soletti: Abuso de poder nas relações virtuais de trabalho

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  • Post publicado: 03/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os contornos das novas modalidades laborais onde não há necessidade de comparecimento presencial do trabalhador às dependências da sociedade empresária contratante enaltecem tons de flexibilidade, onde a ideia de produção…

Continue lendoMatheus Soletti: Abuso de poder nas relações virtuais de trabalho

Promotor solicita investigação por racismo contra nordestinos

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  • Post publicado: 03/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Uma página de notícias no Facebook e um personal trainer serão investigados pela suposta prática do crime de racismo contra nordestinos, provocada pelo resultado das eleições presidenciais deste domingo (2/10).…

Continue lendoPromotor solicita investigação por racismo contra nordestinos

Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 movimenta mais de R$ 2,8 bilhões

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  • Post publicado: 03/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em novo recorde, o evento atendeu mais de 287 mil pessoas e teve mais de 15 mil acordos homologados Logomarca da Semana Nacional da Execução Trabalhista 03/10/22 - Promovida em…

Continue lendoSemana Nacional da Execução Trabalhista 2022 movimenta mais de R$ 2,8 bilhões

Câmara Municipal não pode obrigar prefeitura a distribuir marmitas

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  • Post publicado: 03/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O princípio constitucional da reserva de administração impede a ingerência normativa do Poder Legislativo em matérias sujeitas à exclusiva competência administrativa do Poder Executivo. FreepikCâmara Municipal não pode obrigar prefeitura a…

Continue lendoCâmara Municipal não pode obrigar prefeitura a distribuir marmitas

STF valida equiparação de auditores do TCE-AL a juízes estaduais

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  • Post publicado: 03/10/2022
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, de forma unânime, a validade de normas que equiparam os vencimentos de auditores do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL) aos de juízes…

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Dia Nacional da Natureza

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  • Post publicado: 03/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Dia Nacional da Natureza anasiqueira Seg, 03/10/2022 - 20:28 Dia Nacional da Natureza Conteúdo da Notícia Pode-se dizer, genericamente, que a natureza refere-se à vida e aos elementos e fenômenos…

Continue lendoDia Nacional da Natureza

Espólio pode requerer parcelas da indenização de anistiado, diz STJ

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  • Post publicado: 03/10/2022
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O espólio possui legitimidade ativa para ajuizar ação postulando pagamento de reparação econômica retroativa à data da concessão de anistia política, na hipótese em que a morte do anistiado é…

Continue lendoEspólio pode requerer parcelas da indenização de anistiado, diz STJ

Juiz concede progressão para homem que teve diminuição de pena

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  • Post publicado: 03/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Considerando o período em que um homem condenado por tráfico de drogas passou preso preventivamente, o juiz Jamil Chaim Alves, da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais de…

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TST dá posse à nova direção na próxima semana

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  • Post publicado: 03/10/2022
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A solenidade, no dia 13/10, poderá ser acompanhada, ao vivo, pelo canal do TST no YouTube e pela TV Justiça 03/10/22 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no próximo…

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Rui Nogueira: Chegar ao 2º turno em 2º nem sempre é ruim

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  • Post publicado: 03/10/2022
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O resultado geral do primeiro turno da eleição presidencial enterrou a tradicional ideia de que passar na frente para o segundo turno é meio caminho andado para ganhar a disputa…

Continue lendoRui Nogueira: Chegar ao 2º turno em 2º nem sempre é ruim
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