Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 05/10/2022

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Lula vai ao TSE contra notícia de que ele pretende confiscar bens

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  • Post publicado: 05/10/2022
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A Coligação Brasil da Esperança entrou nesta quarta-feira (5/10) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a remoção de uma notícia falsa que afirma que o ex-presidente Luiz Inácio…

Continue lendoLula vai ao TSE contra notícia de que ele pretende confiscar bens

Délio Lins e Silva Jr.: Os 34 anos da Constituição

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  • Post publicado: 05/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

"A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia", declarou o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado federal Ulysses Guimarães, em 5 de outubro de 1988. Era o ato de…

Continue lendoDélio Lins e Silva Jr.: Os 34 anos da Constituição

Liminar do TJ-SP suspende taxas de turismo para ônibus em Ubatuba

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  • Post publicado: 05/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

As Constituições Federal e paulista proíbem a exigência ou o aumento de tributo sem lei que o estabeleça. Assim, o desembargador James Siano, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu,…

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Espaço Cultural recebe nome do ministro  Pedro Paulo Manus

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  • Post publicado: 05/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Magistrado atuou no Tribunal entre 2007 e 2013 e dedicou mais de 30 anos à Justiça do Trabalho Inauguração do Espaço Cultural Ministro Pedro Paulo Manus 06/10/2022 - O local…

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Cobrança de multa fixada em decisão revogada não é válida

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  • Post publicado: 05/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não cabe a cobrança de multa fixada em face de uma decisão que acabou não sendo confirmada. Conforme o artigo 537, §3º, do Código de Processo Civil, a sentença que…

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Julgamento sobre pedido de dados em provedor do exterior é suspenso

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  • Post publicado: 05/10/2022
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (5/10) o julgamento da constitucionalidade do acordo bilateral entre Brasil e Estados Unidos para obtenção de dados de usuários de internet…

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TST conclui inclusão de Libras em todas as sessões de julgamento

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  • Post publicado: 05/10/2022
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A partir desta quarta-feira (5), as oito Turmas do Tribunal passaram a contar com recurso Ícone da tradução em libras 05/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu, nesta…

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Justiça Federal condena ex-prefeito por furto de água de rio no PE

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  • Post publicado: 05/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Devido à apropriação de bem comum utilizado pelo serviço público para o abastecimento hídrico na cidade de Salgueiro, em Pernambuco, o TRF-5 condenou o ex-prefeito da cidade Clebel de Souza Cordeiro pelos crimes…

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Rodrigo Ferreira: A escolha do investimento e o IR

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  • Post publicado: 05/10/2022
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É crescente o número de pessoas que passam a se preocupar com investimentos financeiros no Brasil. Fatores como o desejo de não depender da previdência pública aliado à multiplicação de…

Continue lendoRodrigo Ferreira: A escolha do investimento e o IR

Futuro da Justiça do Trabalho é tema de workshop no TST

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  • Post publicado: 05/10/2022
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05/10/2022 - Debater as ações institucionais em todos os graus da Justiça do Trabalho e pensar em novos projetos relacionados ao fortalecimento e à valorização do papel social da instituição.…

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