Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 14/10/2022

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Imprensa repudia queixa-crime de Ramagem contra jornalistas

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  • Post publicado: 14/10/2022
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A Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) manifestaram apoio aos jornalistas Guilherme Amado e Fábio Leite, alvos de queixa-crime apresentada pelo deputado…

Continue lendoImprensa repudia queixa-crime de Ramagem contra jornalistas

Indulto não afasta inelegibilidade por condenação criminal

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  • Post publicado: 14/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A concessão do indulto presidencial extingue apenas os efeitos primários da condenação, como a pena imposta. Ele não afasta, por outro lado, os efeitos secundários, entre eles a inelegibilidade decorrente…

Continue lendoIndulto não afasta inelegibilidade por condenação criminal

Desordem informacional basta para derrubar conteúdo, diz TSE

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  • Post publicado: 14/10/2022
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O Tribunal Superior Eleitoral aprimorou nesta quinta-feira (13/10) um critério para determinar a derrubada de conteúdo nocivo ao processo eleitoral. Trata-se da desordem informacional: informações não necessariamente falsas, mas que são interpretadas…

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Banca Lara Martins anuncia fusão com escritório Ludovico Advogados

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  • Post publicado: 14/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O escritório Lara Martins Advogados anunciou a fusão com a banca Ludovico Advogados Associados, que tem como sócio principal o advogado Rodrigo Ludovico. Banca Lara Martins anuncia fusão com escritório…

Continue lendoBanca Lara Martins anuncia fusão com escritório Ludovico Advogados

Técnica em enfermagem não receberá em dobro por atraso no pagamento de férias

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  • Post publicado: 14/10/2022
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A decisão segue a nova orientação do STF sobre o tema Maços de notas de real 14/10/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso…

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Sergio de Castro Jr.: Posição do TCU sobre lucros ilegítimos

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  • Post publicado: 14/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) [1] concluiu pela competência da Corte de Contas para atuar nos casos de contratos nulos em virtude de fraude praticada pela…

Continue lendoSergio de Castro Jr.: Posição do TCU sobre lucros ilegítimos

MPF-PA desmente Damares e diz que não recebeu denúncia de torturas

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  • Post publicado: 14/10/2022
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A ex-ministra e senadora eleita Damares Alves foi desmentida nesta quinta-feira (13/10) pelo Ministério Público Federal do Pará. O órgão, que é responsável por todos os casos de tráfico internacional…

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Bancária receberá pensão integral por doença ortopédica e síndrome de burnout

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  • Post publicado: 14/10/2022
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A combinação dos problemas a incapacitou totalmente para o trabalho Detalhe de pessoa segurando o punho 14/10/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a pensão mensal…

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Rio de Janeiro pode cobrar ISS de cartórios extrajudiciais, diz STF

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  • Post publicado: 14/10/2022
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta quinta-feira (13/10), manteve acórdão da 2ª Turma que garantia a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre as receitas dos…

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Streck e Lopes: Teoria do direito e a reconstrução de democracias

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  • Post publicado: 14/10/2022
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1) O problema dos desacordos A chamada "guerra cultural" tomou conta do debate público, mudando significativamente o modo como articulamos nossas divergências em sociedade. Diante desse novo cenário, algumas pessoas…

Continue lendoStreck e Lopes: Teoria do direito e a reconstrução de democracias
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