Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 14/10/2022

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TSE suspende propagandas eleitorais de Bolsonaro com ataques a Lula

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  • Post publicado: 14/10/2022
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A Coligação Brasil da Esperança, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência, obteve duas vitórias no Tribunal Superior Eleitoral contra a campanha do presidente…

Continue lendoTSE suspende propagandas eleitorais de Bolsonaro com ataques a Lula

Não cabe sustentação oral em agravo regimental em AREsp, diz STJ

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  • Post publicado: 14/10/2022
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A inovação introduzida no Estatuto da OAB pela Lei 14.365/2022 garantiu ao advogado o direito de sustentação no agravo interno ou regimental em sede de recurso especial, mas nada dispôs…

Continue lendoNão cabe sustentação oral em agravo regimental em AREsp, diz STJ

Hijo Sampietro: Equidade na Lei 9.099/95

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  • Post publicado: 14/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

*em homenagem aos juristas Cássio Benvenutti de Castro, magistrado no Rio Grande do Sul, e Morinobu Hijo, professor aposentado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP). Em…

Continue lendoHijo Sampietro: Equidade na Lei 9.099/95

Questões controvertidas no Carf serão tema de simpósio no Rio

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  • Post publicado: 14/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os temas mais relevantes da atualidade na jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) estarão em debate nos dias 3 e 4 de novembro, no Rio de Janeiro, durante…

Continue lendoQuestões controvertidas no Carf serão tema de simpósio no Rio

Opinião: Nômade digital, aspecto trabalhista e tributário

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  • Post publicado: 14/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O nomadismo encontra as suas raízes migratórias desde a pré história. Gradualmente, no decorrer da história da civilização, os nômades se tornaram seminômades e firmaram como sedentários na sociedade civilizada [1].…

Continue lendoOpinião: Nômade digital, aspecto trabalhista e tributário

Biografia | Ministro Aloysio Corrêa da Veiga

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  • Post publicado: 14/10/2022
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14/10/2022 - Biografia da Ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do TST e do CSJT no biênio 2022-2024

Continue lendoBiografia | Ministro Aloysio Corrêa da Veiga

Biografia | Ministro Aloysio Corrêa da Veiga

  • Autor do post:
  • Post publicado: 14/10/2022
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14/10/2022 - Biografia da Ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do TST e do CSJT no biênio 2022-2024

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Biografia | Ministra Dora Maria da Costa

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  • Post publicado: 14/10/2022
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14/10/2022 - Biografia da ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho no biênio 2022-2024.

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Furar fila da vacinação contra a Covid-19 não é crime, confirma STJ

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  • Post publicado: 14/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Somente pode haver responsabilização criminal nos casos de condutas previamente criminalizadas, adequada e claramente descritas pelo legislador. Sendo assim, o desrespeito às regras de vacinação, embora moralmente reprovável, não se…

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TJ-SP anula 15 cargos em comissão na área da educação de SP

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  • Post publicado: 14/10/2022
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A criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, não se prestando ao desempenho de atividades burocráticas, técnicas ou operacionais.…

Continue lendoTJ-SP anula 15 cargos em comissão na área da educação de SP
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