Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 16/10/2022

  1. Página inicial>
  2. 2022>
  3. outubro>
  4. 16

Banca Villemor Amaral reforça o time de imobiliário com novo sócio

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O escritório centenário Villemor Amaral celebra a chegada de Aloísio Santini para fortalecer a área de imobiliário, em São Paulo.  Aloísio Santini é o novo sócio de imobiliário da banca…

Continue lendoBanca Villemor Amaral reforça o time de imobiliário com novo sócio

Lula obtém direito de resposta por notícia falsa sobre Celso Daniel

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal Superior Eleitoral concedeu neste domingo (16/10) direito de resposta a Luiz Inácio Lula da Silva contra a rádio Jovem Pan, o portal Terra Brasil Notícias, a senadora Mara Gabrilli, o…

Continue lendoLula obtém direito de resposta por notícia falsa sobre Celso Daniel

Sahade e Azambuja: Ressarcimento do IR sobre pensão alimentícia

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No último dia 4 de outubro, o Supremo Tribunal Federal, por meio do julgamento da ADI nº 5.422/DF, encerrou todas as incertezas que versavam sobre o afastamento da incidência do…

Continue lendoSahade e Azambuja: Ressarcimento do IR sobre pensão alimentícia

Empresa imobiliária não é obrigada a fornecer água em loteamento

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás determinou, por unanimidade, que uma empresa de empreendimentos imobiliários não tem obrigação de fornecer sistema de água e esgoto em…

Continue lendoEmpresa imobiliária não é obrigada a fornecer água em loteamento

TRE-SP veta vídeo que relaciona Tarcísio a bispo que chutou santa

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou que a campanha de Fernando Haddad (PT) ao governo paulista pare de veicular uma propaganda de televisão que associa Tarcísio de Freitas…

Continue lendoTRE-SP veta vídeo que relaciona Tarcísio a bispo que chutou santa

Danúbia Costa: Análise monocrática da repercussão geral

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Previsto na Constituição, o recurso extraordinário (RE) é o meio pelo qual o jurisdicionado questiona as decisões proferidas pelos Tribunais Estaduais e Federais, levando ao Supremo Tribunal Federal (STF) a…

Continue lendoDanúbia Costa: Análise monocrática da repercussão geral

Blumenthal Pardell: Da importância do planejamento sucessório

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O tema do planejamento sucessório vem ganhando espaço e visibilidade no dia a dia das famílias brasileiras. Talvez pelas incertezas e anseios ocasionados pela pandemia da Covid-19 ou mesmo pelas…

Continue lendoBlumenthal Pardell: Da importância do planejamento sucessório

STF anula lei que afasta direitos autorais em eventos beneficentes

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por constatar violação à competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil, o Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou uma lei de Santa Catarina que previa isenção de pagamento de direitos…

Continue lendoSTF anula lei que afasta direitos autorais em eventos beneficentes

TSE abre investigação contra dono da Jovem Pan e Bolsonaro

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Se uma emissora de TV ou rádio direciona sua programação para divulgar notícias falsas que prejudicam adversários de um candidato e a integridade das eleições, é necessário avaliar os impactos dessa…

Continue lendoTSE abre investigação contra dono da Jovem Pan e Bolsonaro

Empresária é condenada por criar grupo para atacar empresa

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP), condenou ao pagamento de indenização uma empresária que criou um grupo no Facebook para criticar…

Continue lendoEmpresária é condenada por criar grupo para atacar empresa
  • 1
  • 2
  • 3
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web