Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 22/10/2022

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TSE repudia “abjeta agressão” de Jefferson contra Cármen Lúcia

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  • Post publicado: 22/10/2022
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O ministro Alexandre de Moraes, na qualidade de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, divulgou uma nota oficial de repúdio às agressões sofridas pela ministra Cármen Lúcia neste sábado (22/10). TSENota…

Continue lendoTSE repudia “abjeta agressão” de Jefferson contra Cármen Lúcia

Advogadas e entidades repudiam ataques de Jefferson a ministra

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  • Post publicado: 22/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um vídeo do ex-deputado Roberto Jefferson ofendendo a ministra Cármen Lúcia mobilizou a comunidade jurídica neste sábado (22/10). Um grupo de mais de 500 advogadas assinou uma moção de repúdio, entidades de…

Continue lendoAdvogadas e entidades repudiam ataques de Jefferson a ministra

Fachin nega liminar à PGR e mantém resolução do TSE sobre fake news

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  • Post publicado: 22/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou neste sábado (22/10) o pedido da Procuradoria-Geral da República para suspender trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral que busca…

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Empresa deve indenizar acusado de roubo por colegas de trabalho

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  • Post publicado: 22/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou que uma rede atacadista deve pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais a um funcionário…

Continue lendoEmpresa deve indenizar acusado de roubo por colegas de trabalho

Marcos Pires: Imunidade tributária recíproca

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  • Post publicado: 22/10/2022
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Em 2017, o Supremo Tribunal Federal modificou a sua jurisprudência quanto à imunidade tributária sobre imóvel público cedido a particular. Até então prevalecia o entendimento de que a posse precária…

Continue lendoMarcos Pires: Imunidade tributária recíproca

Grupo analisa escuta especializada em ações de alienação parental

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  • Post publicado: 22/10/2022
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino coordenará o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de propor protocolo para a…

Continue lendoGrupo analisa escuta especializada em ações de alienação parental

Direito Civil será tema de congresso na Universidade de Coimbra

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  • Post publicado: 22/10/2022
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Juristas brasileiros, portugueses e espanhóis estarão reunidos nos dias 17 e 18 de novembro, na Universidade de Coimbra, em Portugal, durante o 10º Congresso Intercontinental de Direito Civil, uma das…

Continue lendoDireito Civil será tema de congresso na Universidade de Coimbra

Gleydson Oliveira: Limites entre imóveis e ação demarcatória

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  • Post publicado: 22/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um dos temas sensíveis no direito processual civil é a distinção entre os meios processuais dominiais que, amparo no direito de propriedade, podem ser utilizados pelo proprietário (juízo petitório) e…

Continue lendoGleydson Oliveira: Limites entre imóveis e ação demarcatória

STF nega recurso da Riachuelo contra folga de funcionárias

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  • Post publicado: 22/10/2022
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, manteve a condenação das Lojas Riachuelo S.A. a pagar em dobro às empregadas as horas trabalhadas em domingos que deveriam ser reservados…

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Reunião sobre base de cálculo dos combustíveis termina sem acordo

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  • Post publicado: 22/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em reunião realizada nesta quarta-feira (19/10), a comissão formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…

Continue lendoReunião sobre base de cálculo dos combustíveis termina sem acordo
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