Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 24/10/2022

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Alexandre dá 24 horas para Bolsonaro provar favorecimento a Lula

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que a campanha de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência da República apresente documentos sérios que…

Continue lendoAlexandre dá 24 horas para Bolsonaro provar favorecimento a Lula

Estados também podem oferecer transporte gratuito no 2° turno

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  • Post publicado: 24/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, explicou que a autorização concedida pela corte ao poder público de todo o país para oferecer transporte público gratuito no próximo…

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Alexandre esclarece que Jefferson pode receber seus advogados

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes esclareceu nesta segunda-feira (24/10) que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) tem o direito de receber seus advogados. O esclarecimento foi feito em resposta…

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Não há concorrência desleal em aceitar mesmo trade dress desde 1970

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não se verifica concorrência desleal entre marcas que adotaram as mesmas tendências em sua roupagem (trade dress), mantendo tais características em seus produtos desde os anos 70 sem qualquer litígio…

Continue lendoNão há concorrência desleal em aceitar mesmo trade dress desde 1970

Há 92 anos, golpe militar derrubou presidente Washington Luís

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  • Post publicado: 24/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Faltavam apenas 21 dias para Washington Luís deixar a Presidência da República quando, em 24 de outubro de 1930, ele se deu conta de que sua saída do cargo aconteceria…

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Gilmar e Barroso ordenam que Paulo Dantas retorne ao governo de AL

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  • Post publicado: 24/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para preservar a disputa pelo Poder Executivo de Alagoas, os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso revogaram nesta segunda-feira (24/10) o afastamento do cargo do governador Paulo…

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Construtora deve pagar taxa de manutenção à administradora, diz STJ

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  • Post publicado: 24/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ao estabelecer uma distinção em relação ao Tema 492 do Supremo Tribunal Federal, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, entendeu que, mesmo sem concordância expressa, uma construtora…

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Depoimento especial de crianças em alienação parental terá protocolo

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  • Post publicado: 24/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A construção de um protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental, que ocorre quando o…

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Lima Filho: Assédio moral eleitoral no trabalho

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  • Post publicado: 24/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Publiquei no jornal eletrônico Doura News artigo de minha autoria sob o título "A indesejada mistura e confusão entre política e religião", no qual alertei ser "necessário refletir com Tarso Genro,…

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TJ-SP majora indenização devida por médico que agrediu mulher

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  • Post publicado: 24/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O valor da reparação deve ser correspondente à lesão, de forma não só a compensar o dano sofrido, mas também a impor ao ofensor uma sanção que o leve a rever…

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