Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 25/10/2022

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TRT-15 inaugura usina de energia fotovoltaica na VT de São João da Boa Vista

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  • Post publicado: 25/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

TRT-15 inaugura usina de energia fotovoltaica na VT de São João da Boa Vista edersantana Ter, 25/10/2022 - 16:18 TRT-15 inaugura usina de energia fotovoltaica na VT de São João…

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STJ diverge sobre impor limite ao valor de testemunho policial

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  • Post publicado: 25/10/2022
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Apenas a palavra dos policiais responsáveis pela prisão em flagrante de alguém acusado de um crime é suficiente para fundamentar uma condenação? O tema, de altíssimo impacto no sistema penal…

Continue lendoSTJ diverge sobre impor limite ao valor de testemunho policial

TST anula acordo em que advogada de empregado era sobrinha do patrão

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  • Post publicado: 25/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou um acordo firmado entre um vaqueiro de Pompéu (MG) e o ex-patrão fazendeiro. O colegiado constatou…

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Advogado Enrique Lewandowski defende doutorado na USP

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  • Post publicado: 25/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O advogado Enrique de Abreu Lewandowski defendeu nesta segunda-feira (24/10) sua tese de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O trabalho, intitulado "Abrangência e limites das cautelares nos…

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Abracrim pede fim de limitação de acesso de advogados a clientes

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  • Post publicado: 25/10/2022
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A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal em defesa do livre exercício profissional dos advogados e das advogadas criminalistas e da promoção dos valores…

Continue lendoAbracrim pede fim de limitação de acesso de advogados a clientes

Aumentar oferta de transporte público no dia da eleição não fere LRF

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  • Post publicado: 25/10/2022
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O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na noite desta terça-feira (25/10) uma instrução destinada a impedir que prefeitos restrinjam o serviço público de transporte coletivo e, mais do que isso, permitir que fiquem…

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Edivan Farias: Verbas trabalhistas não pagas pelo empreiteiro

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  • Post publicado: 25/10/2022
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Desde logo é importante esclarecer que neste artigo trataremos do dono da obra que não possui atividade comercial de construção civil. É o "cliente/consumidor" que firma contrato de empreitada, no intuito de ver…

Continue lendoEdivan Farias: Verbas trabalhistas não pagas pelo empreiteiro

TST revoga atos relacionados à covid-19

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  • Post publicado: 25/10/2022
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Cenário epidemiológico controlado e redução de casos de mortes justificam a revogação Fachada do edifício-sede do TST 25/10/22 - O Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta terça-feira (25), ato que revoga…

Continue lendoTST revoga atos relacionados à covid-19

Ministro rejeita petições contra Bolsonaro no caso de venezuelanas

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  • Post publicado: 25/10/2022
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedidos em que parlamentares de oposição e advogados do grupo Prerrogativas buscavam a apuração de possíveis crimes praticados pelo presidente da…

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Aérea deve indenizar brasileiro que teve de ficar um mês na Venezuela

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  • Post publicado: 25/10/2022
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Sem comprovação da ré sobre eventual impedimento para cumprimento do contrato na data estipulada, o 3º Juizado Especial Cível de Boa Vista condenou a companhia aérea Copa Airlines a indenizar em…

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