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Arquivos diários: 15/11/2022

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Análise da natureza da relação entre atleta e seleção brasileira

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  • Post publicado: 15/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No dia 7 de novembro de 2022, o técnico da seleção brasileira, Tite, anunciou os nomes dos 26 jogadores que irão defender a Seleção Canarinho na Copa do Mundo de…

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Falta teto é para o falseamento das responsabilidades federativas

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  • Post publicado: 15/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A interpretação das regras fiscais não pode ser feita de forma isolada. É preciso buscar empreender sua leitura sistemática para integrar o ordenamento jurídico. Embora tal alerta soe óbvio para…

Continue lendoFalta teto é para o falseamento das responsabilidades federativas

Transmontano e Chiesorin Jr: Escritura pública de união estável

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  • Post publicado: 15/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com a evolução das relações sociais, novos institutos jurídicos ganharam força e relevância. As constantes modificações no conceito de "família" levaram a doutrina, encabeçada por Maria Berenice DIAS, a deixar…

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Magdiel Pacheco: Por uma Defensoria profanada

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  • Post publicado: 15/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Profanar é um verbo que, pela influência da formação judaico-cristã na mentalidade do brasileiro, gera uma automática inquietação. Ainda mais em um espaço tão teatral e performático, que é o…

Continue lendoMagdiel Pacheco: Por uma Defensoria profanada

Sinésio Cyrino: Por que e como contestar o FAP

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  • Post publicado: 15/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Novembro chegou e, com ele, até o dia 30, está aberta a temporada de contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que, segundo a Receita Federal, consiste num multiplicador variável…

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