Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 15/11/2022

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Servidor é afastado após reproduzir texto publicado pela ConJur

  • Autor do post:
  • Post publicado: 15/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A direção do Arquivo Nacional (AN) afastou um servidor que publicou no site Memórias Reveladas, ligado ao órgão, um texto da revista eletrônica Consultor Jurídico. A informação foi publicada inicialmente pelo…

Continue lendoServidor é afastado após reproduzir texto publicado pela ConJur

Juíza manda dispersar ocupação golpista diante de quartel em Manaus

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  • Post publicado: 15/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, titular da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, em decisão liminar, determinou que a União, o estado e a cidade de…

Continue lendoJuíza manda dispersar ocupação golpista diante de quartel em Manaus

Empresa de energia é condenada por demora na extensão de rede

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  • Post publicado: 15/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba ao pagamento de indenização por danos morais por ter extrapolado o prazo para extensão…

Continue lendoEmpresa de energia é condenada por demora na extensão de rede

Karoline Alquimin: Laudos de segurança e condições de trabalho

  • Autor do post:
  • Post publicado: 15/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A emissão de laudos referente a segurança e condições do ambiente do trabalho de uma empresa, por muitas vezes, é negligenciada pelos empresários, gestores e pelos operadores do direito, seja…

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Livro sobre dez anos da Lei Florestal tem lançamento nesta 2ª

  • Autor do post:
  • Post publicado: 15/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O agravamento das mudanças climáticas e a permanente tensão nas relações entre o setor agrícola e os órgãos de proteção ambiental no Brasil reacenderam o debate em torno da Lei…

Continue lendoLivro sobre dez anos da Lei Florestal tem lançamento nesta 2ª

Rede Peteca: escolas como meios de combate ao trabalho infantil

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  • Post publicado: 15/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em 14 anos de existência, a Rede Peteca — Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil, projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho do Ceará, transformou a vida de crianças e…

Continue lendoRede Peteca: escolas como meios de combate ao trabalho infantil

Grupo J&F tem vagas para advogados cíveis e trabalhistas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 15/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A J&F, maior grupo empresarial brasileiro, abriu inscrições para o seu Núcleo de Advocacia Empresarial (NAE), com vagas para atuar no contencioso empresarial cível e no trabalhista. J&F é controladora…

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Briganti e Chaves: IPI, STF, governo federal e do Amazonas

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  • Post publicado: 15/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ano de 2022 tem sido marcado por diversas turbulências no âmbito tributário envolvendo as reduções de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovidas pelo governo federal e a…

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STF derruba norma que previa lista tríplice para chefe de polícia

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  • Post publicado: 15/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal invalidou normas do estado de Rondônia que limitavam a escolha do delegado-geral da Polícia Civil aos integrantes de uma lista tríplice formada pelo Conselho Superior de…

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Supremo decide manter bloqueio de contas do PCO nas redes sociais

  • Autor do post:
  • Post publicado: 15/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em sessão virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear as contas do Partido da Causa Operária (PCO) nas plataformas Twitter,…

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