Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 25/11/2022

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Diretor da PRF vira réu, mas juiz adia decisão sobre afastamento

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  • Post publicado: 25/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, adiou a análise do pedido do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro de afastamento do…

Continue lendoDiretor da PRF vira réu, mas juiz adia decisão sobre afastamento

Fernanda Machado: Homologação da colaboração premiada

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  • Post publicado: 25/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

As colaborações premiadas tornaram-se a forma mais rápida de "se resolver" problemas judiciais, tanto para o colaborador quanto para o órgão de persecução, que armazenava um arsenal de informações sem…

Continue lendoFernanda Machado: Homologação da colaboração premiada

Toffoli suspende ação sobre ICMS na venda de combustíveis para ZFM

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  • Post publicado: 25/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta terça-feira (22/11), da ação sobre o adiamento do pagamento de ICMS na venda de combustíveis para distribuidoras da Zona Franca de Manaus (ZFM). Com…

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Faxineiro de condomínio que caiu em elevador tem indenização aumentada

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  • Post publicado: 25/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O acidente o deixou incapacitado para o trabalho  Interior de cabine de elevador 25/11/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da indenização a ser paga…

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TST limita penhora de aposentadoria de idosa que recebe menos de quatro salários mínimos

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  • Post publicado: 25/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Poderão ser bloqueados 10% do valor recebido Notas e moedas de real 25/11/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora…

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STJ mantém ação contra ex-deputado estadual de Sergipe por peculato

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  • Post publicado: 25/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por verificar elementos suficientes para justificar a continuidade do processo, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o trancamento da ação penal na qual o ex-deputado estadual de Sergipe José Valmir…

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Matsumoto e Fontenelle: Estágio como instrumento de inclusão

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  • Post publicado: 25/11/2022
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No último dia 3 de novembro foi proferida sentença nos autos da Ação Civil Pública nº 0000790-37.2020.5.10.0015, ajuizada pelo defensor público Jovino Bento Júnior, em que se argumenta que o…

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Supremo invalida normas que flexibilizavam obras de hidrelétricas

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  • Post publicado: 25/11/2022
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O Supremo Tribunal Federal invalidou, por maioria de votos, normas do estado de Mato Grosso que dispensavam a produção de estudo de impacto ambiental para empreendimentos hidrelétricos com potencial entre 10…

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Bueno e Castro: Desvio produtivo do consumidor nos julgados do STJ

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  • Post publicado: 25/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O tempo é um dos ativos mais valiosos por ter disponibilidade equânime a todos, ser irrecuperável e de preenchimento limitado, de modo que uma ação importa na abdicação das demais possíveis.…

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Deputado estadual de SP vira réu por violência política de gênero

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  • Post publicado: 25/11/2022
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A imunidade parlamentar não pode ser usada para legitimar, acobertar ou incentivar ação discriminatória que viola a igualdade e a dignidade da pessoa humana. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Eleitoral…

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