Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 25/11/2022

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Opinião: LGPD e os critérios do OEA quanto a cargos sensíveis

  • Autor do post:
  • Post publicado: 25/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Desde agosto de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passou a vigorar integralmente com sanções e fiscalização por parte da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e…

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Alexandre decide que só PL terá de arcar com multa de R$ 22 mi

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  • Post publicado: 25/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido do Republicanos e do Partido Progressista para excluir as duas legendas da decisão que cobra R$ 22 milhões…

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OAB-SP defende atualizar valores da tabela de honorários

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  • Post publicado: 25/11/2022
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A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil publicou as diretrizes da entidade para 2023, entre elas a defesa de melhorias na tabela de honorários. O documento foi lido…

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Frentista agredido por cliente e assediado por chefe é indenizado

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  • Post publicado: 25/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região condenou uma empresa revendedora de combustível a indenizar em R$ 7,5 mil um frentista. A empresa estaria, incessantemente, questionando a…

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Subprocuradora-geral arquiva representação contra repasses em MG

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  • Post publicado: 25/11/2022
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A subprocuradora-geral da República Maria das Mercês de C. Gordilho Aras determinou, na terça-feira (22/11), o arquivamento de representação formulada pelo promotor André Luís Alves de Melo, da 1ª Promotoria de Justiça…

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Homem é condenado por publicação discriminatória contra indígenas

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  • Post publicado: 25/11/2022
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O juízo da 1ª Vara Federal de Rio Grande do Sul condenou um homem por escrever um comentário com teor de discriminação étnica contra indígenas numa publicação na rede social Facebook.…

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Suspenso julgamento sobre porte de armas por agentes penitenciários

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  • Post publicado: 25/11/2022
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta sexta-feira (25/11) no julgamento que discute uma lei de Rondônia que autoriza o porte de arma a agentes…

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Danielle Corrêa: Violência patrimonial no processo de divórcio

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  • Post publicado: 25/11/2022
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A violência patrimonial no divórcio é um tema que referencia as discussões acerca do processo de divórcio e, consequentemente, da partilha de bens. Quando falamos em violência, não estamos dizendo…

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Presidente do TST participa de lançamento do Pacto do Judiciário pela Equidade Racial

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  • Post publicado: 25/11/2022
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O pacto foi assinado nesta sexta-feira no CNJ Assinatura do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial no CNJ. Foto: Bárbara Cabral 25/11/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho…

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Opinião: Alteração de fachada em condomínio edilício

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  • Post publicado: 25/11/2022
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A questão relativa à alteração de fachada em prédios, seja fruto da mudança de esquadrias, da inclusão de cortinas de vidro para fechamento de varanda, da abertura de janelas adicionais,…

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