Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 28/11/2022

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Piloto dispensado fora dos critérios de norma coletiva será reintegrado

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  • Post publicado: 28/11/2022
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Ele estava no grupo de empregados da Webjet dispensados pela Gol em 2013  Detalhe externo de cabine de avião 28/11/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a…

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Prazo para migração de regime previdenciário no BC é suspenso

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  • Post publicado: 28/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A juíza federal Diana Wanderlei, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, determinou a suspensão do prazo para que os servidores do Banco Central decidam se vão mudar…

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Provas obtidas por policial que se passou pelo réu são ilícitas

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  • Post publicado: 28/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por constatar violação do sigilo das comunicações telefônicas e indução ao erro para a prisão em flagrante, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu um homem condenado por tráfico de…

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Direitos humanos e proteção integral de crianças e adolescentes é tema de seminário na Ejud-15

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  • Post publicado: 28/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Direitos humanos e proteção integral de crianças e adolescentes é tema de seminário na Ejud-15 edersantana Seg, 28/11/2022 - 11:59 Direitos humanos e proteção integral de crianças e adolescentes é…

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TJ-SP confirma má-fé do MP e rejeita tentativa de corrigir recurso

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  • Post publicado: 28/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a má-fé e o erro do Ministério Público de São Paulo em uma ação de improbidade administrativa.…

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A função social da recuperação judicial

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  • Post publicado: 28/11/2022
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No século 20, descortinou-se na doutrina de Direito Privado a percepção de que os institutos jurídicos devem observar uma função social ou, em alguns casos, uma função econômico-social. Assim, passou-se…

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STJ valida contrato com correção pela taxa Selic e juros de mora

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  • Post publicado: 28/11/2022
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Na taxa Selic estão embutidos juros e correção monetária e, em razão disso, ela não pode ser cobrada junto com nenhum outro índice que contenha esses mesmos encargos. No entanto, sua…

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Carlos Eduardo Navarro: Difal, base dupla e conceito de receita

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  • Post publicado: 28/11/2022
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Como se sabe, até o advento da Lei Complementar nº 190, o regime jurídico de ICMS para operações interestaduais a consumidores finais, na modalidade não presencial, era o seguinte: (a)…

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RGSH Advogados segue ampliando o quadro societário

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  • Post publicado: 28/11/2022
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O advogado Caio Bianchi Alvarez de Souza é o mais novo sócio do RGSH Advogados. Com mais de nove anos de atuação no escritório e com comprovada experiência na área…

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Advogados querem que Coaf continue fora do Ministério da Justiça

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  • Post publicado: 28/11/2022
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Após os muitos abusos cometidos pela finada "lava jato", a equipe de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva discute a possibilidade de alterações no Conselho…

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