Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 28/11/2022

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Posse de Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues será dia 6/12

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  • Post publicado: 28/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Superior Tribunal de Justiça marcou para o dia 6 de dezembro, às 17h, a sessão solene de posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues como ministros da…

Continue lendoPosse de Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues será dia 6/12

Justiça do Trabalho suspende a residência jurídica nos tribunais

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  • Post publicado: 28/11/2022
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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, durante a 9ª sessão ordinária, determinou a suspensão da aplicação da residência jurídica para bacharéis nos tribunais. ReproduçãoPrograma é fruto de resolução do CNJ,…

Continue lendoJustiça do Trabalho suspende a residência jurídica nos tribunais

TSE aceita recurso e Pablo Marçal não poderá assumir como deputado

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  • Post publicado: 28/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público Eleitoral de São Paulo sobre a situação eleitoral do empresário e coach…

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Gilmar revoga prisão de acusado de transportar 500 kg de maconha

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  • Post publicado: 28/11/2022
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão de um caminhoneiro acusado de transportar meia tonelada de maconha entre os estados do Mato Grosso do Sul e…

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Meta é multada por vazamento de dados de 533 milhões de usuários 

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  • Post publicado: 28/11/2022
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A Meta, gigante de tecnologia responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, entre outros, foi multada em 265 milhões de euros — cerca de R$ 1,4 bi na cotação desta segunda-feira (28/11) —…

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Recolhimento domiciliar sem tornozeleira pode ser descontado da pena

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  • Post publicado: 28/11/2022
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Mesmo sem monitoramento por tornozeleira eletrônica, o réu que é submetido a prisão domiciliar pode somar as horas nas quais teve sua liberdade restringida para descontá-las da pena final.  Segundo o…

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STF rejeita denúncia contra Aécio Neves por corrupção e lavagem

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  • Post publicado: 28/11/2022
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O Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, denúncia contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), ex-governador de Minas Gerais, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O caso foi…

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Gleydson Oliveira: Anuência do fiador e prorrogação da fiança

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  • Post publicado: 28/11/2022
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A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 9/11/2022, editou a Súmula 656, pela qual "é válida a cláusula de prorrogação automática de fiança na renovação do contrato principal". "A…

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Alexandre Callou: Teoria menor da desconsideração da PJ

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  • Post publicado: 28/11/2022
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A desconsideração da personalidade é tema bastante instigante e sensível. Resultado da influência do common law (disregard doctrine, lifting the corporate veil), o instituto tem como forças motrizes a proteção…

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Município paulista de Tanabi volta às urnas e elege novo prefeito

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  • Post publicado: 28/11/2022
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Os eleitores de Tanabi (SP) elegeram no domingo (27/11) Alexandre Silveira Bertolini (PSB) para governar o município até o fim de 2024. O prefeito eleito recebeu 41,29% dos votos válidos. População de…

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