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Arquivos diários: 12/12/2022

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Municípios paulistas de Ribeirão Pires e Leme têm novos prefeitos

  • Autor do post:
  • Post publicado: 12/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Foram eleitos no domingo (11/12) os novos prefeitos dos municípios de Ribeirão Pires e Leme, em São Paulo. Eles vão chefiar a administração pública das localidades até  dezembro de 2024. Novos prefeitos…

Continue lendoMunicípios paulistas de Ribeirão Pires e Leme têm novos prefeitos

União tem de indenizar filho de Lula por divulgação feita por Moro

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  • Post publicado: 12/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que o ex-juiz Sergio Moro agiu de forma ilegal ao divulgar conversas do casal Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente eleito Lula (PT), e Renata de…

Continue lendoUnião tem de indenizar filho de Lula por divulgação feita por Moro

Nunes Marques pede destaque em julgamento sobre povos indígenas

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  • Post publicado: 12/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta segunda-feira (12/12) no julgamento da liminar concedida pelo ministro Edson Fachin que incumbiu a União de adotar todas…

Continue lendoNunes Marques pede destaque em julgamento sobre povos indígenas

Maria Arnaldi: Adjudicação no arrolamento sumário

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  • Post publicado: 12/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A homologação da partilha ou da adjudicação, no procedimento de arrolamento sumário, não se condiciona ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis (ITCMD), devendo ser comprovado, no entanto,…

Continue lendoMaria Arnaldi: Adjudicação no arrolamento sumário

Escândalo de corrupção envolvendo o Catar atinge Parlamento Europeu

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  • Post publicado: 12/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Foi decretado no domingo (11/12) a prisão preventiva de quatro pessoas investigadas em escândalo de corrupção no Parlamento Europeu envolvendo o Catar. Parlamento EuropeuUm dos presos seria a vice-presidente grega…

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Desembargadora Ana Amarylis divulga balanço da gestão 2020-2022 

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  • Post publicado: 12/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Desembargadora Ana Amarylis divulga balanço da gestão 2020-2022  anasiqueira Seg, 12/12/2022 - 17:57 Desembargadora Ana Amarylis divulga balanço da gestão 2020-2022  Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal Regional do…

Continue lendoDesembargadora Ana Amarylis divulga balanço da gestão 2020-2022 

OAB pedirá que MEC barre novos cursos de Direito por cinco anos

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  • Post publicado: 12/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, pedirá que o MEC (Ministério da Educação) barre por até 5 anos a abertura de novos cursos…

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MP-RJ quer que CNJ afaste desembargador Siro Darlan após polêmica

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  • Post publicado: 12/12/2022
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O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira (que ocupa o cargo em exercício), ingressou nesta segunda-feira (12/12), junto à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça…

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Gabriel de Britto: Imunidade tributária e blindagem em xeque

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  • Post publicado: 12/12/2022
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Nos últimos anos, houve intensa publicidade quanto às vantagens das chamadas holding's familiar e patrimonial. Boa parte da comunidade jurídica referente ao nicho do direito imobiliário, empresarial e sucessório passou…

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Atualização dos Merger Guidelines dos Estados Unidos

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  • Post publicado: 12/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No último ano, intensificaram-se as discussões sobre uma possível atualização das diretrizes para análise concorrencial de fusões e aquisições nos Estados Unidos (Merger Guidelines). Pronunciamentos e iniciativas indicam uma busca…

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