Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 12/12/2022

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Diplomado, Lula cita coragem do Judiciário na defesa da democracia

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  • Post publicado: 12/12/2022
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Diplomado presidente da República eleito na tarde desta segunda-feira (12/12), na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, Luiz Inácio Lula da Silva dedicou um trecho do discurso para agradecer a…

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Diplomação é vitória contra grupos antidemocráticos, diz Alexandre

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  • Post publicado: 12/12/2022
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Para o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a diplomação de Lula e Geraldo Alckmin como presidente e vice eleitos, realizada nesta segunda-feira (12/12), tem duplo significado:…

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R$ 1 milhão recebido em ação não afasta justiça gratuita | Programa na íntegra

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  • Post publicado: 12/12/2022
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12/12/2022 - O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos das Seções de Dissídios Individuais, de…

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MPF divulga nota sobre criação de uma Comissão Indígena da Verdade

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  • Post publicado: 12/12/2022
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O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador regional da República Marlon Weichert e do procurador da República Edmundo Antonio Dias, expediu Nota Técnica sobre a necessidade da instituição…

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Prótese não é descontada de indenização a empregado que perdeu mão

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  • Post publicado: 12/12/2022
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Com o entendimento de que o exame do pedido, baseado em uma reportagem jornalística, demandaria a reabertura da instrução processual e o reexame de fatos e provas, procedimentos incabíveis em recurso…

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TJ-SP divulga aprovados no Concurso de Ingresso na Magistratura

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  • Post publicado: 12/12/2022
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O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou na quarta-feira (8/12), no Salão do Júri do Palácio da Justiça, sessão pública para abertura dos envelopes e divulgação das notas das…

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Entidades questionam projeto que aumenta taxa judiciária em SP

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  • Post publicado: 12/12/2022
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A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados do Instituto dos Advogados Brasileiros (Cesa), o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp),…

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Salomão e Tauk: Impacto legislativo da relevância

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  • Post publicado: 12/12/2022
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Qual o volume de recursos especiais continuaria a ser admitido no STJ (Superior Tribunal de Justiça por tratar de questão de direito federal com relevância presumida? Qual o percentual de…

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OAB-SP pretende viabilizar anuidade zero por meio de cashback

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  • Post publicado: 12/12/2022
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Como resultado de uma reunião entre os presidentes das 251 subseções da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, a entidade estabeleceu como metas para 2023 a implementação de…

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Peter Schweikert: Adoções prematuras e menorismo

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  • Post publicado: 12/12/2022
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Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, cassou determinação judicial de busca e apreensão de bebê, logo após o parto, e seu imediato encaminhamento à família…

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