Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 13/12/2022

  1. Página inicial>
  2. 2022>
  3. dezembro>
  4. 13>
  5. Página 3

Ministros Moura Ribeiro e Reynaldo da Fonseca tomam posse no CJF

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A última sessão ordinária de julgamento do Conselho da Justiça Federal (CJF) em 2022, nesta segunda-feira (12/12), foi marcada pela posse dos novos integrantes do colegiado: os ministros do Superior…

Continue lendoMinistros Moura Ribeiro e Reynaldo da Fonseca tomam posse no CJF

Ernane Santos: Holding familiar e sócios casados

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Quando tratamos de planejamento patrimonial familiar e sucessório, uma das principais ferramentas utilizadas nesse processo é a abertura de uma empresa com a função de holding, a qual se tornará…

Continue lendoErnane Santos: Holding familiar e sócios casados

TJ-SP concede liminar para adiar cobrança de Difal para 2023

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os princípios da anterioridade anual e nonagesimal têm como base a segurança jurídica e limitam o poder de tributar, funcionando, portanto, como garantias do contribuinte. Assim, é necessário que eles sejam…

Continue lendoTJ-SP concede liminar para adiar cobrança de Difal para 2023

Leila Costa é a mais votada em lista tríplice para chefia do MP-RJ

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Ministério Público do Rio de Janeiro promoveu nesta segunda-feira (12/12) a eleição destinada à formação da lista tríplice para procurador-geral de Justiça do Rio durante o biênio 2023-2025. Leila Machado Costa foi…

Continue lendoLeila Costa é a mais votada em lista tríplice para chefia do MP-RJ

Institucional – Vice-Presidencia – NUGEP-SVP – Temas de Repercussão Geral de Interesse da JT

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

    Temas de Repercussão Geral de Interesse da JT    

Continue lendoInstitucional – Vice-Presidencia – NUGEP-SVP – Temas de Repercussão Geral de Interesse da JT

Após pedido de destaque de Rosa, julgamento do Difal volta ao início

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, pediu destaque no julgamento que trata do Difal — diferencial de alíquotas do ICMS entre estados. Com isso, o caso deixará…

Continue lendoApós pedido de destaque de Rosa, julgamento do Difal volta ao início

Poliana Oliveira: Desmistificando o inventário

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por mais temida que seja, a hora em que precisaremos tratar de assuntos relacionados ao inventário de algum ente querido, infelizmente chegará. Contudo, há formas legais que podem amenizar o…

Continue lendoPoliana Oliveira: Desmistificando o inventário

Shopping pode cobrar estacionamento de empregados dos lojistas 

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para a 1ª Turma, não há ilicitude na cobrança Vista aérea de estacionamento 13/12/22 - A Primeira Turma  do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do  Ministério Público do Trabalho…

Continue lendoShopping pode cobrar estacionamento de empregados dos lojistas 

Supremo invalida normas que criam cargos em comissão no Paraná

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis estaduais do Paraná que dispõem sobre a criação, a extinção e a transformação de cargos efetivos…

Continue lendoSupremo invalida normas que criam cargos em comissão no Paraná

Alexandre ordena prisão de indígena que participou de atos golpistas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, cacique do Povo Xavante, acusado da prática de atos antidemocráticos em Brasília.…

Continue lendoAlexandre ordena prisão de indígena que participou de atos golpistas
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web