Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 13/12/2022

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Defensoria pede afastamento de servidores que agrediram internos

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  • Post publicado: 13/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pediu nesta terça-feira (13/12) o afastamento de quatro servidores da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase) acusados de…

Continue lendoDefensoria pede afastamento de servidores que agrediram internos

Juiz homologa plano de recuperação judicial da Rede Metodista

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  • Post publicado: 13/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O juiz Gilberto Schafer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, homologou o plano de recuperação judicial da Rede Metodista de Educação. Dessa forma, foram confirmadas as condições e prazos…

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Garrett Neto: Extensão das licenças a casais homoafetivos

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  • Post publicado: 13/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Vivemos tempos de grandes mudanças, e o contexto jurídico tem a necessidade de desvinculação do modelo heteronormativo de família, passando a enxergar que núcleos familiares podem ser formados por uniões…

Continue lendoGarrett Neto: Extensão das licenças a casais homoafetivos

Errata: Juiz condena aplicativo a registrar motorista em MG

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  • Post publicado: 13/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No dia 13 de outubro de 2021, a revista eletrônica Consultor Jurídico publicou o texto "Juiz condena aplicativo a registrar carteira de trabalho de motorista". A reportagem contém erro de…

Continue lendoErrata: Juiz condena aplicativo a registrar motorista em MG

Cesa promove sua festa anual de encerramento das atividades

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  • Post publicado: 13/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Foi realizada na segunda-feira (12/12), em São Paulo, a Festa Anual de Encerramento das Atividades do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). O presidente da instituição, Gustavo Brigagão,…

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TSE é competente para julgar Bolsonaro por fala a embaixadores

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  • Post publicado: 13/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Justiça Eleitoral é competente para apurar desvios de finalidade de atos praticados por agentes públicos, inclusive na condição de Chefe de Estado, quando da narrativa se extrair que este…

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Biblioteca do TST tem edição da CLT com anotações do ministro Mozart Victor Russomano

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  • Post publicado: 13/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A primeira edição da obra “Consolidação das Leis do Trabalho: anotada” traz anotações manuscritas, inserções e revisões feitas pelo próprio autor Edição da CLT com anotações do ministro Mozart Victor…

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Ministra anula decisão do TJ-SP que contrariou precedente do STJ

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  • Post publicado: 13/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para busca pessoal sem mandado judicial, exige-se fundada suspeita, baseada em um juízo de probabilidade, descrita com a maior precisão possível, aferida de modo objetivo e devidamente justificada pelos indícios e circunstâncias do caso…

Continue lendoMinistra anula decisão do TJ-SP que contrariou precedente do STJ

Opinião: Projeto de Lei nº 3.401/2008

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  • Post publicado: 13/12/2022
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Acaso sancionado, o Projeto de Lei nº 3401/2008 poderá enfraquecer o instituto da desconsideração da personalidade jurídica e aniquilar os avanços até então obtidos legal e jurisprudencialmente. Consubstanciada na necessidade…

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Você já baixou o aplicativo do TST-Saúde?

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  • Post publicado: 13/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Funcionalidade facilita acesso a serviços do convênio médico 13/12/2022 - Por meio do link app.tstsaude.tst.jus.br, os beneficiários do Programa TST-Saúde têm acesso facilitado a serviços do convênio. Entre as vantagens…

Continue lendoVocê já baixou o aplicativo do TST-Saúde?
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