Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 18/12/2022

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Em 26 estados dos EUA, os eleitores têm o poder de legislar

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  • Post publicado: 18/12/2022
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O sistema eleitoral dos EUA está mais longe da perfeição do que os da maioria dos regimes democráticos do mundo. Entre outros problemas, o país mantém o sistema de colégio…

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Juiz determina indenizações a jornalista chamada de transfóbica

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  • Post publicado: 18/12/2022
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A jornalista Madeleine Lacsko, colunista do portal UOL, ganhou em primeira instância três ações contra usuários do Twitter que a acusaram de ser "racista" e "transfóbica". Todas as sentenças foram…

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OAB-RJ pede redução de multa por obrigação acessória descumprida

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  • Post publicado: 18/12/2022
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A Seccional do Rio de Janeiro da OAB, por meio da Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat), expediu um ofício ao secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo Pires, requerendo medidas…

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Cleberson Vasconceloso: Partilha do ICMS na EC 87 e LC 190

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  • Post publicado: 18/12/2022
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O já conhecido, divulgado e debatido pano de fundo dessa história do ICMS Difal me parece dispensar comentários iniciais ou mesmo introduções que situe o leitor nesta opinião que compartilho.…

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Entrevista: Beto Simonetti, presidente da OAB

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  • Post publicado: 18/12/2022
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Para Beto Simonetti, 44 anos, está na hora de a Ordem dos Advogados do Brasil conhecer melhor a advocacia brasileira. E a missão não é fácil: são mais de 1,3…

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Lei que prevê prioridade de atendimento a doador de sangue é legal

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  • Post publicado: 18/12/2022
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ReproduçãoLei que prevê prioridade de atendimento a doador de sangue é constitucional O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional uma lei do município de Andradina que…

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Fabíola Breseghello: Polêmico 2022 no direito do consumidor

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  • Post publicado: 18/12/2022
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O ano de 2022, no direito das relações de consumo, teve início com o debate sobre o polêmico DL nº 10.887/21[1], que alterou o Decreto nº 2.181, de 20 de março…

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John Rawls e a Teoria da Justiça : uma alternativa ao utilitarismo

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  • Post publicado: 18/12/2022
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Em 1971, o pensador norte-americano John Rawls (1921-2002) publicou Teoria da Justiça, seu livro mais discutido. Trata-se de proposta alternativa ao utilitarismo e ao pragmatismo que marcam a tradição filosófica…

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Salário de procurador do Legislativo deve ser igual do Executivo

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  • Post publicado: 18/12/2022
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Os titulares de cargos administrativos do Legislativo e do Judiciário poderão receber vencimentos inferiores ou idênticos àqueles que têm direito os servidores do Executivo com atribuições iguais ou assemelhadas, mas…

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Eduarda Borba: Zoneamento agrícola de risco climático

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  • Post publicado: 18/12/2022
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O zoneamento agrícola de risco climático (Zarc) é um instrumento de política agrícola que se relaciona e corrobora com o mercado securitário. Seu objetivo é minimizar riscos referentes a fenômenos climáticos,…

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