Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 18/12/2022

  1. Página inicial>
  2. 2022>
  3. dezembro>
  4. 18

TJ-RJ manda casa de espetáculos vender ingressos de forma unitária

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, por unanimidade, que a casa de espetáculos Vivo Rio disponibilize imediatamente a venda virtual de ingressos individuais.…

Continue lendoTJ-RJ manda casa de espetáculos vender ingressos de forma unitária

STJ anula provas após invasão de casa por suposto pedido de socorro

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Uma suposta ligação com pedido de socorro, por si só, não torna legal a apreensão de drogas ocorrida no interior de residência após a entrada de policiais sem mandado judicial,…

Continue lendoSTJ anula provas após invasão de casa por suposto pedido de socorro

Opinião: Política climática e atribuições dos entes federativos

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na COP-27, o presidente eleito, Lula da Silva, fez uma fala enfática e esperançosa, reafirmando que "o Brasil está de volta" e que "o combate à mudança climática terá o…

Continue lendoOpinião: Política climática e atribuições dos entes federativos

Investigação do Gaeco contra executivos da Cohab é arquivada

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 4ª Vara Criminal de Bauru (SP) homologou o arquivamento de uma investigação contra executivos da Cohab do município por fatos apurados em uma investigação feita em 2019 pelo Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco),…

Continue lendoInvestigação do Gaeco contra executivos da Cohab é arquivada

Prazos processuais no Supremo serão suspensos na terça-feira

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficarão suspensos de terça-feira (20/12) até o dia 31 de janeiro do ano que vem. A decisão está na Portaria 316/2022, assinada pelo diretor-geral…

Continue lendoPrazos processuais no Supremo serão suspensos na terça-feira

Laís Possebon: Stalking horse a partir da Lei 14.112

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Previamente, antes de avançar ao cerne deste artigo, é importante pontuar considerações sobre o contexto histórico do cenário econômico nacional entre 2014 e 2020. A recessão iniciada em 2014 no…

Continue lendoLaís Possebon: Stalking horse a partir da Lei 14.112

Ilicitude civil do ghosting pelo rompimento abrupto das relações

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O mestre de cerimônias, em tom grave, reunido ao casal, um japonês e sua esposa, pede-lhes que, com uma martelada, quebrem as alianças. Desse modo, inicia-se a cerimônia nipônica da…

Continue lendoIlicitude civil do ghosting pelo rompimento abrupto das relações

Por morte de pai de advogada da defesa, TRF-3 anula audiência

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulou uma audiência de instrução em razão da morte do pai da advogada de defesa, ocorrida poucas horas antes do início…

Continue lendoPor morte de pai de advogada da defesa, TRF-3 anula audiência

TRT-10 veta alteração de contrato de trabalho após privatização

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os institutos da sucessão e do grupo econômico não podem ser utilizados para prejudicar a parte hipossuficiente. Por consequência, é perfeitamente possível o aproveitamento dos trabalhadores pelas outras empresas do…

Continue lendoTRT-10 veta alteração de contrato de trabalho após privatização

Lucio e Cenci: Processo penal e os standards probatórios

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

É cediço que a motivação de uma decisão judicial consiste na exteriorização da justificativa racional que percorreu o julgador até alcançar uma conclusão jurídica [1]. Destarte, a discussão volta-se a determinar…

Continue lendoLucio e Cenci: Processo penal e os standards probatórios
  • 1
  • 2
  • 3
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web