Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 06/01/2023

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TJ-RJ aumenta em 11 vezes teto dos emolumentos de inventário

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por meio da Portaria CGJ Nº 1952/2022, que entrou em vigência nesta quinta-feira (5/1), a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou o valor do…

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Alexandre manda prender investigados por vandalismo no DF

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  • Post publicado: 06/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A prisão temporária não afasta a necessidade da decretação da custódia preventiva quando houver risco de fuga e prejuízos à coleta de provas.  Alexandre afirmou que existem indícios de ameaças contra…

Continue lendoAlexandre manda prender investigados por vandalismo no DF

Opinião: Precisamos falar sobre acessibilidade cultural

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Biblioteca Estadual do Ceará (Bece) foi palco, no dia 15 de dezembro de 2022, do "I Diálogos Bece — Acessibilidade Cultural", no qual houve a apresentação do Plano Estadual de…

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Lei pode exigir assinatura física de idosos em operação de crédito

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  • Post publicado: 06/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade de lei da Paraíba que exige a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito. Por maioria, o Plenário julgou improcedente pedido…

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Pablo Domingues: “Operações” e medidas cautelares estigmatizantes

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  • Post publicado: 06/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não é incomum — aliás é vulgar, ordinário — que investigações policiais, ou presididas por outros órgãos de persecução, desdobrem em medidas cautelares que impliquem afastamentos de sigilo; buscas e…

Continue lendoPablo Domingues: “Operações” e medidas cautelares estigmatizantes

Streck e Berti: O indulto natalino de 2022 e o ornitorrinco jurídico

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  • Post publicado: 06/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Como sabemos, o ornitorrinco é um animal esquisito. Quando Deus terminou a criação, pegou um restinho daqui, outro dali e, bingo, saiu um bicho com bico de pato e cauda…

Continue lendoStreck e Berti: O indulto natalino de 2022 e o ornitorrinco jurídico

Indicação de perito pelas partes exige consenso para produzir prova

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  • Post publicado: 06/01/2023
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O Código de Processo Civil estabelece como regra a escolha do perito pelo juízo e, como alternativa, a possibilidade de nomeação de profissional indicado pelas partes. Na segunda hipótese, a…

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Edital do 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho é lançado

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  • Post publicado: 06/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou nesta sexta-feira (6/1) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) o edital de abertura do 2º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da…

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Celso Tormena: Valor da palavra da vítima de violência doméstica

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  • Post publicado: 06/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em relação ao tema direito probatório, a Constituição da República, em seu artigo 5º, inciso LVI, apenas prescreve que são inadmissíveis, no processo, seja ele judicial ou administrativo, as provas obtidas…

Continue lendoCelso Tormena: Valor da palavra da vítima de violência doméstica

Indulto presidencial também é subordinado à Constituição

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  • Post publicado: 06/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

"E quando ouvir o silêncio de São Paulo Diante da chacina 111 presos indefesos, mas presos são quase todos pretos Ou quase pretos, ou quase brancos quase pretos de tão…

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